Assuntos
Laura Carneiro — página 2

Política
Proposta na Câmara busca extinguir carência para salário-maternidade do INSS e formalizar decisão do STF
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa eliminar a exigência de carência para a concessão do salário-maternidade a todas as…
Política
Deputados aprovam uso de videoconferência em Juizados Especiais para otimizar acesso à justiça
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 1760/26, uma iniciativa que promete…
Política
Projeto que garante desembarque noturno flexível para mulheres, idosos e deficientes avança para sanção presidencial
Um importante projeto de lei que visa aumentar a segurança de mulheres, pessoas idosas e indivíduos com deficiência no transporte público noturno foi…
Política
Deputados avançam em normas para tratamento de hipertensão pulmonar, focando em atenção integral e sustentabilidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece diretrizes…
Política
Câmara avança com proposta que assegura gratuidade judicial para pacientes oncológicos e pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa…
Política
Câmara avança com proposta de política nacional para fortalecer convivência sociocultural e saúde mental
Uma iniciativa legislativa que visa estabelecer a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS) recebeu aprovação na…
Política
Câmara avança em projeto que obriga placas informativas sobre entrega legal de bebês para adoção em serviços públicos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o Projeto de Lei 4146/25, uma medida que visa tornar obrigatória a…
Política
Comissão da Câmara avança em projeto que expande cobertura de planos de saúde para doenças raras e imunomediadas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o acesso a tratamentos de saúde no país. Recentemente, o…
Política
Deputados aprovam elevação da pena para feminicídio em cenários específicos, buscando rigor legal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que visa endurecer as penalidades aplicadas…
Política
Projeto de lei mira permanência do combate ao feminicídio e violência contra mulheres no Brasil
Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca assegurar que o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência…Mais lidas
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