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Assuntos

Laura Carneiro — página 2

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos
Política

Proposta na Câmara busca extinguir carência para salário-maternidade do INSS e formalizar decisão do STF

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa eliminar a exigência de carência para a concessão do salário-maternidade a todas as…
A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados - Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná
Política

Deputados aprovam uso de videoconferência em Juizados Especiais para otimizar acesso à justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 1760/26, uma iniciativa que promete…
Laura Carneiro: medida é voltada à redução de vulnerabilidades concretas - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Política

Projeto que garante desembarque noturno flexível para mulheres, idosos e deficientes avança para sanção presidencial

Um importante projeto de lei que visa aumentar a segurança de mulheres, pessoas idosas e indivíduos com deficiência no transporte público noturno foi…
Laura Carneiro, relatora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Deputados avançam em normas para tratamento de hipertensão pulmonar, focando em atenção integral e sustentabilidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece diretrizes…
Laura Carneiro: é indiscutível a importância de assegurar justiça gratuita a essas pessoas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Câmara avança com proposta que assegura gratuidade judicial para pacientes oncológicos e pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa…
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Laura Carneiro: o convívio em comunidade melhora a saúde física e mental - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com proposta de política nacional para fortalecer convivência sociocultural e saúde mental

Uma iniciativa legislativa que visa estabelecer a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS) recebeu aprovação na…
José Airton Félix Cirilo, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Câmara avança em projeto que obriga placas informativas sobre entrega legal de bebês para adoção em serviços públicos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o Projeto de Lei 4146/25, uma medida que visa tornar obrigatória a…
Segundo deputadas, medida garantirá acesso a tratamentos fora do ambiente hospitalar - Foto: motorolka/DepositPhotos
Política

Comissão da Câmara avança em projeto que expande cobertura de planos de saúde para doenças raras e imunomediadas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o acesso a tratamentos de saúde no país. Recentemente, o…
Laura Carneiro mudou o texto original - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam elevação da pena para feminicídio em cenários específicos, buscando rigor legal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que visa endurecer as penalidades aplicadas…
Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei mira permanência do combate ao feminicídio e violência contra mulheres no Brasil

Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca assegurar que o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência…
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