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Assuntos

legislação — página 10

Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Política

Conselho debate contribuição para empresas de IA e remuneração de criadores, sem substituir direitos autorais

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional iniciou, nesta segunda-feira (3), uma discussão crucial sobre a implementação de uma…
Relógio, conceito de horário de verão
EUA

Horário de verão se encerra em 1 de novembro e Donald Trump insiste em permanência

O ex-presidente Donald Trump está defendendo que o horário de verão se torne fixo nos Estados Unidos. Contudo, se nenhuma lei for aprovada pelo…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Proposta na Câmara busca maior transparência ao exigir detalhamento do preço dos combustíveis na nota fiscal

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca revolucionar a maneira como os consumidores brasileiros entendem o custo dos…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Política

Proposta na Câmara busca estender Habite Seguro a agentes de segurança ameaçados e com restrição de crédito

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa ampliar significativamente o acesso ao Programa Habite Seguro, beneficiando…
Pix Pensão: entenda como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia
Últimas Notícias

Nova lei do Pix Pensão Alimentícia assegura repasse automático e combate inadimplência em 2026

Uma importante mudança na legislação brasileira, sancionada pelo Governo Federal, estabelece a partir de 2026 a obrigatoriedade do pagamento…
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Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Política

Novas leis do Pix Pensão e divulgação do Ligue 180 impulsionam proteção feminina e combatem a violência no Brasil

A proteção e o amparo às mulheres no Brasil receberam um reforço significativo na última quarta-feira (29), com a promulgação de duas importantes…
Atendimento mulher idosa, Estatuto da Pessoa Idosa - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Benefícios

Legislação garante acesso a serviços e proteção a idosos com 60 anos ou mais no Brasil

O Estatuto da Pessoa Idosa, legislação instituída em outubro de 2003, visa assegurar uma vasta gama de direitos para indivíduos com 60 anos ou mais…
Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Câmara flexibiliza exigência de licenças para registro de meios de hospedagem, impulsionando setor turístico

A Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovou em 15 de julho uma proposta que simplifica o…
Uma das propostas cria data para incentivar doação de medula óssea - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Política

Câmara aprova criação de datas nacionais e homenagem a Uberlândia pelo destaque paralímpico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu aval recente a um conjunto de três propostas legislativas que…
Câmara dos Conselheiros do Japão - fotoVoyager/ Istockphoto.com
Asia

Legislação trabalhista expande prazo para indenizações de acidentes e pensões por morte no Japão

Uma nova legislação sobre o seguro de acidentes de trabalho foi formalmente aprovada, trazendo consigo a extensão do período para solicitação de…
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