Assuntos
legislação — página 9

Política
Deputados aceleram votações cruciais e foco em pautas do agronegócio e economia antes das eleições 2026
A Câmara dos Deputados iniciou um período de esforço concentrado para deliberar sobre diversas propostas, priorizando matérias de consenso e de…
Desemprego
Advogados explicam quatro atitudes que podem levar à demissão por justa causa no Brasil
A perda do emprego por justa causa figura entre as principais apreensões dos trabalhadores que possuem vínculo formal, uma vez que configura a forma…
Política
Deputados debatem e votam parecer sobre o Código de Trânsito Brasileiro em sessão decisiva na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar as propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem agendada…
Últimas Notícias
Nova legislação do frete rodoviário garante valores justos e combate transporte ilegal de cargas no Brasil
Uma lei crucial para o setor de transportes rodoviários foi sancionada em 5 de agosto de 2026, estabelecendo de forma permanente a exigência de…
Política
Câmara analisa projeto que permite a policiais civis embarcar armados em voos comerciais pelo país
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca conceder a policiais civis de todos os estados e do Distrito Federal a prerrogativa de…
Política
Projeto de lei na Câmara visa punir com mais rigor atos de crueldade animal expostos em plataformas digitais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca intensificar as penalidades para indivíduos que praticarem maus-tratos contra animais e…
Política
Câmara avança com projeto que limita venda de tabaco e vapes a nascidos de 2009 em diante
Uma proposta legislativa de grande impacto para a saúde pública brasileira, o Projeto de Lei 1955/2026, começou a ser analisado na Câmara dos…
Últimas Notícias
Regras do INSS para resgate de valores após a morte do beneficiário titular
Lidar com a perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis para qualquer família, exigindo força emocional para enfrentar não apenas o…
Política
Proposta legislativa define presença mínima de quatro mulheres em júris de feminicídio
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 758/26, busca modificar a composição do Tribunal do Júri em casos de feminicídio…
Últimas Notícias
Regras do INSS exigem atenção extra de quem atua com contrato intermitente
A garantia dos direitos previdenciários para quem atua sob a modalidade de contrato não contínuo segue as mesmas diretrizes aplicadas aos…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
