Assuntos
legislação — página 11

Política
Proposta federal visa incluir manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros para aprimorar atendimento
Uma nova proposta legislativa busca reformular os padrões para simuladores e bonecos utilizados em cursos de primeiros socorros na esfera da…
Política
Proposta legislativa visa política nacional para vitiligo com tratamento integral e combate à discriminação no SUS
Um novo projeto de lei busca estabelecer uma Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de garantir tratamento…
Política
Proposta de lei busca estender exclusão de herança para condenados por crimes contra familiares
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprofundar as restrições ao direito de herança para indivíduos condenados por crimes…
Política
Projeto de lei na Câmara propõe prisão de até 4 anos para quem induzir ou auxiliar aborto ilegal
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca penalizar terceiros que influenciam ou auxiliam gestantes a realizar abortos fora…
Brasil
Proibição de foie gras: Brasil sanciona lei contra alimentação forçada de animais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 24 de julho de 2026, um projeto de lei que institui a proibição da produção e venda de itens…
Política
Legislativo intensifica defesa feminina: Câmara aprova medidas abrangentes contra a violência em 2026
A Câmara dos Deputados concluiu o primeiro semestre de 2026 com a aprovação de uma série de propostas legislativas voltadas ao combate à violência…
Política
Câmara dos deputados avança na saúde: aprovações de projetos fortalecem SUS e garantem novos direitos em 2026
O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma série de aprovações significativas na Câmara dos Deputados, com foco na área da saúde. As propostas…
Política
Câmara aprova marco para minerais estratégicos, rastreamento de ouro e multas da ANP em 2026
O primeiro semestre de 2026 na Câmara dos Deputados foi marcado por aprovações legislativas significativas para os setores de minas e energia. Entre…
Últimas Notícias
Ministério do Trabalho exige acordo sindical para comércio abrir em feriados
A rotina dos lojistas brasileiros sofreu uma alteração de grande impacto no que tange à convocação de equipes durante datas comemorativas. Uma norma…
Política
Câmara dos Deputados avança com 170 aprovações e pautas cruciais no primeiro semestre de 2026
A Câmara dos Deputados encerrou o primeiro semestre de 2026 com um volume expressivo de deliberações, aprovando um total de 170 propostas…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
