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Assuntos

legislação — página 11

Nikolas Ferreira, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Proposta federal visa incluir manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros para aprimorar atendimento

Uma nova proposta legislativa busca reformular os padrões para simuladores e bonecos utilizados em cursos de primeiros socorros na esfera da…
Carla Dickson é a autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Proposta legislativa visa política nacional para vitiligo com tratamento integral e combate à discriminação no SUS

Um novo projeto de lei busca estabelecer uma Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de garantir tratamento…
Delegado Palumbo é o autor da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Proposta de lei busca estender exclusão de herança para condenados por crimes contra familiares

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprofundar as restrições ao direito de herança para indivíduos condenados por crimes…
Juarez Costa é o autor da proposta - Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei na Câmara propõe prisão de até 4 anos para quem induzir ou auxiliar aborto ilegal

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca penalizar terceiros que influenciam ou auxiliam gestantes a realizar abortos fora…
Trabalhador Força-Alimentando um Ganso para a Produção de Foie Gras - Ander Bilbao Castejon / Shutterstock.com
Brasil

Proibição de foie gras: Brasil sanciona lei contra alimentação forçada de animais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 24 de julho de 2026, um projeto de lei que institui a proibição da produção e venda de itens…
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Legislativo intensifica defesa feminina: Câmara aprova medidas abrangentes contra a violência em 2026
Política

Legislativo intensifica defesa feminina: Câmara aprova medidas abrangentes contra a violência em 2026

A Câmara dos Deputados concluiu o primeiro semestre de 2026 com a aprovação de uma série de propostas legislativas voltadas ao combate à violência…
Saúde - coronavirus - pandemia - Covid-19 - vacina - vacinação -
Política

Câmara dos deputados avança na saúde: aprovações de projetos fortalecem SUS e garantem novos direitos em 2026

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma série de aprovações significativas na Câmara dos Deputados, com foco na área da saúde. As propostas…
Tecnologia - celular - aparelhos celulares - pessoas usam telefone celular - telecomunicação - telefonia
Política

Câmara aprova marco para minerais estratégicos, rastreamento de ouro e multas da ANP em 2026

O primeiro semestre de 2026 na Câmara dos Deputados foi marcado por aprovações legislativas significativas para os setores de minas e energia. Entre…
Comercio
Últimas Notícias

Ministério do Trabalho exige acordo sindical para comércio abrir em feriados

A rotina dos lojistas brasileiros sofreu uma alteração de grande impacto no que tange à convocação de equipes durante datas comemorativas. Uma norma…
Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
Política

Câmara dos Deputados avança com 170 aprovações e pautas cruciais no primeiro semestre de 2026

A Câmara dos Deputados encerrou o primeiro semestre de 2026 com um volume expressivo de deliberações, aprovando um total de 170 propostas…
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