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legislação — página 21

Concurso Público
Nomeação de ex-produtora de conteúdo digital para cargo no MPSC gera debate em santa catarina após polêmica
Nomeação de ex-produtora de conteúdo digital para cargo no MPSC gera debate em santa catarina após polêmica Uma profissional aprovada em concurso…
França
Argélia tipifica colonização francesa como crime e exige reparação em nova lei
O parlamento da Argélia aprovou por unanimidade uma nova legislação que declara a colonização francesa do país norte-africano como um crime…
Brasil
Câmara dos deputados valida proibição permanente do horário de verão em todo o país
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que estabelece a proibição definitiva da…
Últimas Notícias
Nova regra nacional de IPVA isenta carros com 20 anos e altera legislações estaduais em 2025
A promulgação de uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional redefine as diretrizes para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos…
Saúde
Câmara aprova fim permanente do horário de verão no Brasil em 2025, citando saúde e energia
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados validou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei crucial que estabelece a proibição…
Últimas Notícias
Comissão parlamentar endossa o término do horário de verão nacional com foco em 2025
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão…
Detran
Medida provisória assegura CNH digital gratuita e automática a motoristas sem infrações em 2025
Uma alteração significativa na legislação de trânsito brasileira, prevista para 2025, permitirá que milhões de motoristas usufruam da renovação…
Últimas Notícias
Legislação de auxílio à morte assistida: um ano de apoio parlamentar e o futuro em debate no parlamento em 2025
Um projeto de lei que propõe o auxílio à morte assistida mantém-se em pauta no cenário legislativo, marcando mais de um ano desde que obteve o…
Últimas Notícias
Comissão da câmara aprova projeto que encerra horário de verão no país após análises de saúde e ineficácia energética
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão…
Benefícios
Aposentados retornam ao mercado: Legislação e renda impulsionam movimento
Mais de 8,5 milhões de aposentados brasileiros estão de volta ao mercado de trabalho, impulsionados pela necessidade de complementar a renda e pelo…Mais lidas
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