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legislação — página 8

Mundo
Justiça do Texas analisa caso complexo de aborto em contrato de barriga de aluguel
Um novo impasse legal no Texas colocou em xeque os limites dos contratos de barriga de aluguel frente aos direitos reprodutivos. Uma gestante por…
Política
Deputados podem aprovar monitoramento em tempo real de estoques de remédios no SUS para otimizar distribuição
A Câmara dos Deputados tem em sua agenda desta quinta-feira (13) a análise de um projeto de lei fundamental para a gestão da saúde pública no Brasil…
Política
Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas com regras rígidas de segurança
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (12) ao aprovar um projeto de lei que regulamenta a implementação de sistemas de…
Política
Congresso Nacional instala cinco comissões para análise de medidas provisórias e enfrenta atraso na MP da taxa das blusinhas
O Congresso Nacional formalizou nesta quarta-feira (12) a criação de cinco comissões mistas, encarregadas de examinar um conjunto de medidas…
Política
Câmara dos Deputados inicia análise de pedidos de urgência para destravar pautas estratégicas no plenário
Os deputados federais deram o pontapé inicial na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, dedicando a sessão à avaliação de uma série de solicitações que…
Política
Câmara dos Deputados agenda votação de parecer sobre amplas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por revisar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), marcou para esta quarta-feira (12) a…
Política
Proposta legislativa visa o bloqueio de bens de motoristas embriagados para indenizar vítimas de acidentes
Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca assegurar que vítimas de acidentes de trânsito causados por motoristas sob…
Política
Projeto de lei propõe vetar entrada de estrangeiros vinculados a terrorismo e crime organizado no Brasil
Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca criar um mecanismo legal para impedir a entrada de estrangeiros no Brasil que…
Brasil
Fatos históricos de 11 de agosto que marcaram o mundo
O dia 11 de agosto é repleto de eventos que moldaram o curso da história em diversas áreas, desde a inovação tecnológica até grandes transformações…
Política
Proposta na Câmara busca garantir desconto de 50% em passagens aéreas para urgências familiares
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar que passageiros enfrentando emergências familiares possam adquirir…Mais lidas
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