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legislação — página 8

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Mundo

Justiça do Texas analisa caso complexo de aborto em contrato de barriga de aluguel

Um novo impasse legal no Texas colocou em xeque os limites dos contratos de barriga de aluguel frente aos direitos reprodutivos. Uma gestante por…
Sessão do Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Deputados podem aprovar monitoramento em tempo real de estoques de remédios no SUS para otimizar distribuição

A Câmara dos Deputados tem em sua agenda desta quinta-feira (13) a análise de um projeto de lei fundamental para a gestão da saúde pública no Brasil…
Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas com regras rígidas de segurança

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (12) ao aprovar um projeto de lei que regulamenta a implementação de sistemas de…
Uma das medidas provisórias permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 - Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Política

Congresso Nacional instala cinco comissões para análise de medidas provisórias e enfrenta atraso na MP da taxa das blusinhas

O Congresso Nacional formalizou nesta quarta-feira (12) a criação de cinco comissões mistas, encarregadas de examinar um conjunto de medidas…
Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
Política

Câmara dos Deputados inicia análise de pedidos de urgência para destravar pautas estratégicas no plenário

Os deputados federais deram o pontapé inicial na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, dedicando a sessão à avaliação de uma série de solicitações que…
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O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados agenda votação de parecer sobre amplas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por revisar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), marcou para esta quarta-feira (12) a…
Se a vítima morrer, valores bloqueados poderão custear pensão provisória - Foto: Depositphotos
Política

Proposta legislativa visa o bloqueio de bens de motoristas embriagados para indenizar vítimas de acidentes

Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca assegurar que vítimas de acidentes de trânsito causados por motoristas sob…
Regra se estende ao cônjuge e filhos da pessoa proibida de entrar no país - Foto: Depositphotos
Política

Projeto de lei propõe vetar entrada de estrangeiros vinculados a terrorismo e crime organizado no Brasil

Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca criar um mecanismo legal para impedir a entrada de estrangeiros no Brasil que…
Paulo José em 'Tieta'
Brasil

Fatos históricos de 11 de agosto que marcaram o mundo

O dia 11 de agosto é repleto de eventos que moldaram o curso da história em diversas áreas, desde a inovação tecnológica até grandes transformações…
A urgência familiar precisará ser comprovada - Foto: Getty Images
Política

Proposta na Câmara busca garantir desconto de 50% em passagens aéreas para urgências familiares

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar que passageiros enfrentando emergências familiares possam adquirir…
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