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legislação — página 7

Política
Comissão da Câmara aprova diretrizes cruciais para atendimento de pessoas com autismo em momentos de crise
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o suporte a…
Política
Proposta que permite a pessoas com deficiência indicar adaptações para provas em concursos públicos é aprovada na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à maior autonomia de…
Política
Câmara aprova exigência de placas detalhadas para obras públicas reforçando transparência
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta legislativa que visa ampliar a transparência na execução de obras…
Política
Projeto avança na Câmara e exige acesso facilitado à TV aberta em Smart TVs com multa para descumprimento
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na regulamentação do mercado de televisores inteligentes ao…
Benefícios
Reforma trabalhista permite fracionamento de férias em até três períodos no Brasil
Novas regras na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitem que os trabalhadores brasileiros dividam seus 30 dias de férias anuais em até três…
Brasil
Câmara aprova aluguel consignado e muda regras de garantia para inquilinos
Um projeto de lei que institui o "aluguel consignado" promete reformular o panorama das locações imobiliárias no Brasil. A proposta, que recebeu a…
Política
Deputados aprovam flexibilização de uniformes escolares para alunos com autismo visando inclusão plena
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão educacional…
Benefícios
Regras do vale transporte: como empresas podem otimizar custos
O Vale Transporte (VT) é um benefício de uso obrigatório que arca com os custos de deslocamento dos trabalhadores entre sua residência e o local de…
Política
Emissoras comunitárias pressionam Congresso por outorgas, fomento e ampliação de potência para a democratização da comunicação
Representantes de rádios e TVs comunitárias apresentaram uma série de reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional durante uma audiência pública…
Política
Câmara dos Deputados acelera pauta e votará projetos sobre família, educação superior e saúde privada
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (13), a solicitação de regime de urgência para a tramitação de cinco importantes projetos de…Mais lidas
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