Todas notícias "legislação"
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103AcidentesPode soltar fogos de artifício no Réveillon: entenda legislação atual e as consequências
A celebração do Réveillon no Brasil é tradicionalmente marcada por espetáculos de fogos de artifício que iluminam o céu e simbolizam a...
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93BrasilIncêndio no Shopping Tijuca provoca evacuação e mobiliza equipes de emergência
Um incêndio de grandes proporções atingiu o Shopping Tijuca, um dos maiores centros comerciais da Zona Norte do Rio de Janeiro, no...
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125BenefíciosDireito adquirido no INSS: como garantir benefícios mesmo com mudanças nas leis previdenciárias
O direito adquirido é uma das garantias fundamentais mais relevantes para os cidadãos brasileiros, especialmente no campo previdenciário. Trata-se de um conceito...
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43EntretenimentoMenos é Mais: Tiroteio em show em Foz do Iguaçu deixa feridos e levanta debate sobre segurança em eventos
Na noite de 30 de novembro de 2024, um show do grupo de pagode Menos é Mais, realizado em Foz do Iguaçu,...
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79BenefíciosDecisão do STF limita adicional de 25% para aposentados por invalidez no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o adicional de 25% pago a aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente é...
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67BenefíciosComo seria no Brasil a jornada de trabalho de 4 dias apenas
Como seria no Brasil a jornada de trabalho de 4 dias apenas A iniciativa legislativa que promete transformar a dinâmica do mercado...
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Jornada de Trabalho de 4 dias no Brasil: Entenda
A iniciativa legislativa que promete transformar a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, implementando uma jornada de trabalho reduzida para até...
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72BenefíciosDireitos das pessoas com deficiência: Garantindo inclusão e igualdade
Em meio à luta pela inclusão social e pela garantia de direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas,...
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181BenefíciosPCD: o que significa, quais os tipos e direitos em 2024?
Promover a inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) significa reconhecer e valorizar a diversidade, garantindo direitos iguais e oportunidades para todos, independente...
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62BenefíciosDireito ao Seguro Desemprego: Conheça os requisitos e prazos para solicitação
O seguro desemprego, um dos benefícios previstos na legislação trabalhista brasileira, é um suporte financeiro temporário concedido a trabalhadores demitidos sem justa...