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Assuntos

legislação — página 7

Raniery Paulino recomendou a aprovação do parecer - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Comissão da Câmara aprova diretrizes cruciais para atendimento de pessoas com autismo em momentos de crise

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o suporte a…
Andreia Siqueira: o acesso não se realiza apenas com a abertura formal de vagas - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Proposta que permite a pessoas com deficiência indicar adaptações para provas em concursos públicos é aprovada na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à maior autonomia de…
Merlong Solano: medida viabiliza o efetivo acompanhamento pela população das obras - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova exigência de placas detalhadas para obras públicas reforçando transparência

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta legislativa que visa ampliar a transparência na execução de obras…
Márcio Marinho recomendou a aprovação da proposta - Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
Política

Projeto avança na Câmara e exige acesso facilitado à TV aberta em Smart TVs com multa para descumprimento

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na regulamentação do mercado de televisores inteligentes ao…
Carteira de Trabalho
Benefícios

Reforma trabalhista permite fracionamento de férias em até três períodos no Brasil

Novas regras na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitem que os trabalhadores brasileiros dividam seus 30 dias de férias anuais em até três…
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Brasil

Câmara aprova aluguel consignado e muda regras de garantia para inquilinos

Um projeto de lei que institui o "aluguel consignado" promete reformular o panorama das locações imobiliárias no Brasil. A proposta, que recebeu a…
A medida leva em conta as sensibilidades sensoriais desses estudantes - Foto: Cesar Brustolin/Prefeitura de Curitiba
Política

Deputados aprovam flexibilização de uniformes escolares para alunos com autismo visando inclusão plena

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão educacional…
Cartão vale-transporte, passagem do metrô
Benefícios

Regras do vale transporte: como empresas podem otimizar custos

O Vale Transporte (VT) é um benefício de uso obrigatório que arca com os custos de deslocamento dos trabalhadores entre sua residência e o local de…
Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Emissoras comunitárias pressionam Congresso por outorgas, fomento e ampliação de potência para a democratização da comunicação

Representantes de rádios e TVs comunitárias apresentaram uma série de reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional durante uma audiência pública…
Plenário durante sessão deliberativa desta quinta-feira - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados acelera pauta e votará projetos sobre família, educação superior e saúde privada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (13), a solicitação de regime de urgência para a tramitação de cinco importantes projetos de…
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