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Lei Seca — página 2

Cerveja, bebida alcoólica
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Maioria dos estados libera venda de bebidas nas Eleições 2026

A comercialização de bebidas alcoólicas no primeiro turno das Eleições 2026 estará liberada na maioria dos estados brasileiros no domingo, 4 de…
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Lei Seca no 1º turno atinge 4 estados e tem liberação em 11 regiões

A aplicação da Lei Seca no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 ficou sob a responsabilidade direta das autoridades regionais, resultando em…
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Código de Trânsito Brasileiro pune recusa ao bafômetro com suspensão de 12 meses da CNH e multa

O condutor que nega soprar o etilômetro durante fiscalização de trânsito não sofre a perda sumária ou definitiva do documento de habilitação no…
mortes no trânsito causadas pelo álcool - Reprodução/Globo
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Mato Grosso atinge a terceira maior taxa de mortes por álcool no trânsito

Mato Grosso registrou a terceira maior taxa de mortes no trânsito associadas ao consumo de álcool no país em 2024, ao atingir o patamar de 11,1…
Lei Seca, bafômetro - - LightField Studios/shutterstock.com
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Drogômetro exige ao menos 2 sinais clínicos para aplicar multa de R$ 2.934,70

O Conselho Nacional de Trânsito formalizou as diretrizes para a triagem de substâncias psicoativas em condutores com a publicação da Resolução…
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Morte de músico reacende debate sobre recusa ao bafômetro

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Governo esclarece: uso de remédios controlados não gera multa automática na Lei Seca

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Bafometro Lei seca
Detran

Contran atualiza regras da Lei Seca após 3,7 milhões de infrações em 18 anos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou em 17 de agosto de 2026 novas diretrizes para a fiscalização da Lei Seca. A legislação, conhecida…
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