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Lei Seca — página 2

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Maioria dos estados libera venda de bebidas nas Eleições 2026
A comercialização de bebidas alcoólicas no primeiro turno das Eleições 2026 estará liberada na maioria dos estados brasileiros no domingo, 4 de…
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Lei Seca no 1º turno atinge 4 estados e tem liberação em 11 regiões
A aplicação da Lei Seca no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 ficou sob a responsabilidade direta das autoridades regionais, resultando em…
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Código de Trânsito Brasileiro pune recusa ao bafômetro com suspensão de 12 meses da CNH e multa
O condutor que nega soprar o etilômetro durante fiscalização de trânsito não sofre a perda sumária ou definitiva do documento de habilitação no…
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Mato Grosso atinge a terceira maior taxa de mortes por álcool no trânsito
Mato Grosso registrou a terceira maior taxa de mortes no trânsito associadas ao consumo de álcool no país em 2024, ao atingir o patamar de 11,1…
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Drogômetro exige ao menos 2 sinais clínicos para aplicar multa de R$ 2.934,70
O Conselho Nacional de Trânsito formalizou as diretrizes para a triagem de substâncias psicoativas em condutores com a publicação da Resolução…
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Detran-RJ agiliza suspensão de CNH para quem recusar bafômetro
O governo do Estado do Rio de Janeiro determinou que o Detran-RJ acelere o andamento dos processos administrativos de suspensão e cassação da…
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Morte de músico reacende debate sobre recusa ao bafômetro
A colisão entre dois automóveis que causou a morte do músico Diego Sanches em Porto Alegre levantou questionamentos sobre o peso jurídico da recusa…
Brasil
Governo esclarece: uso de remédios controlados não gera multa automática na Lei Seca
Motoristas em tratamento com medicamentos controlados não enfrentarão multas automáticas pela Lei Seca, conforme esclarecimento do governo federal em…
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Lei Seca no trânsito inclui teste de drogas para motoristas; veja o que muda
Novas diretrizes para a fiscalização da Lei Seca foram publicadas no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2026, atualizando os procedimentos…
Detran
Contran atualiza regras da Lei Seca após 3,7 milhões de infrações em 18 anos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou em 17 de agosto de 2026 novas diretrizes para a fiscalização da Lei Seca. A legislação, conhecida…Mais lidas
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