TAG: Medida Provisória — Página 4
Governo federal implementa CNH digital grátis e elimina obrigatoriedade de aulas em autoescolas
27/01/2026
Governo federal sanciona MP que torna CNH digital gratuita e flexibiliza aulas obrigatórias
27/01/2026
Saque integral do FGTS é liberado para 14,1 milhões de trabalhadores demitidos com saque-aniversário
13/01/2026
Trabalhadores demitidos com saque-aniversário poderão sacar saldo retido do FGTS após nova medida
09/01/2026
Trabalhadores demitidos com saque-aniversário poderão resgatar saldo retido do FGTS após nova MP
09/01/2026
Cerca de 14,1 milhões de trabalhadores poderão sacar R$ 7,8 bilhões de saldos retidos do FGTS
08/01/2026
Trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário podem sacar R$ 7,8 bilhões do FGTS retido
28/12/2025
Trabalhadores do saque-aniversário poderão sacar todo o saldo do FGTS após nova medida do governo
27/12/2025
Governo autoriza saque integral do FGTS para 14,1 milhões de trabalhadores do saque-aniversário
26/12/2025
Governo federal autoriza liberação de até R$ 4.000 do FGTS para demitidos em 2025 via MP 1331
26/12/2025
Governo publica MP que libera saldo retido do FGTS para 14,1 milhões de optantes pelo saque-aniversário demitidos
26/12/2025