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Medida Provisória — página 4

Sessão do Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados avalia Medida Provisória com R$ 305 milhões para socorrer vítimas de desastres naturais no Brasil

A Câmara dos Deputados iniciou a análise da Medida Provisória 1356/26, que visa destinar uma verba substancial para auxiliar populações afetadas por…
Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Política

Congresso aprova R$ 330 milhões para resposta a desastres climáticos e despesas de agências em 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deu sinal verde para a liberação de R$ 330 milhões em créditos adicionais ao Orçamento de 2026. A…
Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Últimas Notícias

Planalto libera bilhões para turbinar financiamentos de imóveis e renegociação de dívidas

A administração federal publicou uma nova medida provisória que altera profundamente a dinâmica das políticas públicas de crédito e habitação no…
MP 1381/26 concede subvenção à gasolina e ao diesel - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Política

Executivo destina R$ 3,47 bilhões adicionais para combustíveis, somando R$ 25,7 bilhões em seis MPs devido ao conflito no Oriente Médio

O governo federal editou uma nova medida provisória, a MP 1381/26, solicitando ao Congresso Nacional um aporte adicional de R$ 3,47 bilhões para…
Minha Casa, Minha Vida
Minha Casa Minha Vida

Medida provisória atualiza programas de crédito e habitação para famílias e empresas

A Presidência da República promulgou uma nova medida provisória que visa ajustar as normas de programas cruciais como o Desenrola Adimplentes, o Novo…
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Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Política

Governo injeta R$ 3,5 bilhões em fundos e reestrutura programas de crédito e moradia

O governo federal anunciou uma série de mudanças significativas em políticas de crédito e habitação, formalizadas através de uma nova medida…
Celular FGTS
Benefícios

Trabalhadores já podem usar FGTS para pagar dívidas com limite de até 1 mil reais

O Governo Federal já implementou um conjunto de medidas para auxiliar no combate ao endividamento, permitindo que trabalhadores utilizem parte do…
Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA
Política

Governo libera R$ 3,33 bilhões em crédito para subsídio de combustíveis por conflito no Oriente Médio

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026, conforme estabelecido pela Medida Provisória (MP) 1380/26…
INSS
INSS

INSS terá R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários com cobranças indevidas

O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ser usado no ressarcimento de aposentados e pensionistas do Instituto…
INSS - Divulgação/ Gov.br
INSS

Congresso analisa medida provisória para ressarcir beneficiários do INSS em R$ 547 milhões

O Congresso Nacional iniciou, em 22 de julho de 2026, a avaliação da Medida Provisória (MP 1378/26), que autoriza um crédito extraordinário de R$ 547…
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