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Medida Provisória — página 3

INSS
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INSS quer adicional de fronteira em MP para beneficiar servidores em áreas remotas

Os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificaram, suas articulações junto a deputados e senadores para garantir a…
Operações têm juros de, no máximo, 12,5% ao ano - Foto: Getty Images
Política

Comissão mista analisa hoje proposta para financiamento de motos e bicicletas elétricas a entregadores e mototaxistas

Uma comissão mista do Congresso Nacional se reúne nesta sexta-feira (28) para deliberar sobre o relatório da medida provisória (MP 1366/26) que visa…
Taxa foi criada em 2024 com a intenção declarada de proteger o comércio nacional - Foto: Depositphotos
Política

Análise de Medida Provisória que zera taxa de importação para compras digitais avança com definição de liderança no Congresso

A comissão mista encarregada de examinar a Medida Provisória (MP) 1357/26, que estabelece a isenção temporária do imposto de importação para…
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Governo brasileiro amplia prazo do drawback por um ano para exportadores afetados por tarifas dos EUA

O governo brasileiro promulgou uma nova Medida Provisória (MP) que concede uma extensão de até doze meses nos prazos de exportação para empresas que…
A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos
Política

Crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões aprovado para subsídios a gasolina e diesel em 2026, mitigando alta global

O governo federal oficializou a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 3,15 bilhões, a ser incluído no Orçamento de 2026, com o…
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A prorrogação deverá beneficiar empresas comprovadamente afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos - Foto: Depositphotos
Política

Governo propõe R$ 7 bilhões em crédito extraordinário para blindar exportadores de tarifas americanas e alta do petróleo

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta para liberar um crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026. A…
A prorrogação deverá beneficiar empresas comprovadamente afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos - Foto: Depositphotos
Política

Medida provisória estende benefício fiscal a exportadores afetados por tarifas dos EUA, movimentando US$ 1,2 bilhão

O governo brasileiro publicou uma nova Medida Provisória (MP) que estende por mais um ano a suspensão de tributos para empresas exportadoras. A…
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Validação bancária permite consignado do INSS a segurados sem biometria

Uma importante mudança nas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciada em 20 de agosto de 2026, facilitará o acesso de muitos…
Parte do dinheiro será destinada ao Fundo Garantidor da Habitação Popular - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo
Política

Crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões reforça programas federais em meio à aversão a risco

O governo federal implementou uma nova Medida Provisória (MP 1385/26) que libera um crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2026. A…
Lavoura de milho prejudicada pela estiagem - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Política

Governo propõe R$ 360 milhões extras para defesa civil combater impactos de desastres climáticos

O Congresso Nacional iniciou a análise de uma nova Medida Provisória, a MP 1383/26, que autoriza a liberação de R$ 360 milhões em crédito…
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