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Medida Provisória — página 5

Segurança pública - geral - fachada - Polícia federal
Política

Deputados aprovam repasse de verbas de apostas para saúde de policiais federais em 2026

O Congresso Nacional deu um passo significativo para o custeio da saúde dos servidores da Polícia Federal ao aprovar a destinação de até 3% da…
Beneficiários do INSS atendidos em posto da Previdência - Pedro França/Agência Senado
INSS

Governo libera R$ 547 milhões para ressarcir vítimas de descontos indevidos do INSS

O Congresso Nacional deverá analisar uma Medida Provisória (MP) que destina um crédito extraordinário de R$ 547 milhões para o Ministério da…
Administração pública - previdência social - INSS - Agência do INSS - aposentadoria - benefício previdenciário
Política

Congresso avalia nova MP de R$ 547 milhões para ressarcir segurados do INSS por descontos irregulares

O Congresso Nacional está analisando uma medida provisória (MP 1378/26) que visa liberar um crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento da…
INSS
INSS

Medida provisória garante R$ 547 milhões para o INSS ressarcir aposentados por descontos indevidos

O governo federal oficializou, na terça-feira, 21 de julho de 2026, a publicação da Medida Provisória 1.378/2026 no Diário Oficial da União. A…
Medida Provisória institui medidas de apoio a produtores rurais afetados por eventos climáticos
Últimas Notícias

Governo lança medida provisória para auxiliar produtores rurais com linhas de crédito especiais após perdas climáticas

O governo federal instituiu um novo pacote de apoio financeiro destinado a agricultores e cooperativas que enfrentaram prejuízos significativos em…
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Brasília - monumentos e prédios públicos - Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília.
Política

Governo libera R$ 13,3 bilhões para impulsionar agropecuária e iniciativa de renegociação de dívidas em 2026

O governo federal editou a Medida Provisória 1377/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 13,3 bilhões no Orçamento…
Deputado Alceu Moreira fala ao microfone
Política

MP para renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas rurais é pacto possível, diz deputado, com impacto de R$ 4 bilhões

Uma medida provisória focada na renegociação de débitos de produtores rurais, identificada como MP 1376/26, foi editada e já está em vigor, buscando…
dívida rural
Benefícios

Governo publica MP para renegociar dívidas rurais; veja quem poderá acessar as novas linhas de crédito

O governo federal divulgou, em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira, 15 de julho de 2026, a Medida Provisória (MP) nº…
Reunião de Motta do ministros
Política

Governo e parlamentares selam acordo para renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais via MP

Um consenso foi alcançado entre o governo federal, representantes do agronegócio e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para a reestruturação de…
INSS - @inss_oficial_gov
INSS

Medida Provisória altera margem consignável e afeta acesso a novos créditos para aposentados do INSS

Aborda a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.355/2026, que reacendeu discussões sobre a extensão da intervenção estatal na regulamentação do…
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