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Medida Provisória — página 5

Política
Deputados aprovam repasse de verbas de apostas para saúde de policiais federais em 2026
O Congresso Nacional deu um passo significativo para o custeio da saúde dos servidores da Polícia Federal ao aprovar a destinação de até 3% da…
INSS
Governo libera R$ 547 milhões para ressarcir vítimas de descontos indevidos do INSS
O Congresso Nacional deverá analisar uma Medida Provisória (MP) que destina um crédito extraordinário de R$ 547 milhões para o Ministério da…
Política
Congresso avalia nova MP de R$ 547 milhões para ressarcir segurados do INSS por descontos irregulares
O Congresso Nacional está analisando uma medida provisória (MP 1378/26) que visa liberar um crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento da…
INSS
Medida provisória garante R$ 547 milhões para o INSS ressarcir aposentados por descontos indevidos
O governo federal oficializou, na terça-feira, 21 de julho de 2026, a publicação da Medida Provisória 1.378/2026 no Diário Oficial da União. A…
Últimas Notícias
Governo lança medida provisória para auxiliar produtores rurais com linhas de crédito especiais após perdas climáticas
O governo federal instituiu um novo pacote de apoio financeiro destinado a agricultores e cooperativas que enfrentaram prejuízos significativos em…
Política
Governo libera R$ 13,3 bilhões para impulsionar agropecuária e iniciativa de renegociação de dívidas em 2026
O governo federal editou a Medida Provisória 1377/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 13,3 bilhões no Orçamento…
Política
MP para renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas rurais é pacto possível, diz deputado, com impacto de R$ 4 bilhões
Uma medida provisória focada na renegociação de débitos de produtores rurais, identificada como MP 1376/26, foi editada e já está em vigor, buscando…
Benefícios
Governo publica MP para renegociar dívidas rurais; veja quem poderá acessar as novas linhas de crédito
O governo federal divulgou, em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira, 15 de julho de 2026, a Medida Provisória (MP) nº…
Política
Governo e parlamentares selam acordo para renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais via MP
Um consenso foi alcançado entre o governo federal, representantes do agronegócio e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para a reestruturação de…
INSS
Medida Provisória altera margem consignável e afeta acesso a novos créditos para aposentados do INSS
Aborda a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.355/2026, que reacendeu discussões sobre a extensão da intervenção estatal na regulamentação do…Mais lidas
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