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Medida Provisória — página 6

Brasil
Medida provisória do frete perto de caducar: caminhoneiros ameaçam greve nacional
Na quarta-feira, 9 de julho de 2026, representantes da categoria de caminhoneiros anunciaram a possibilidade de uma paralisação nacional. A ameaça…
Política
Medida provisória expande indenização para servidores em fronteiras e reorganiza quadros federais
Uma nova Medida Provisória (MP 1375/26) entrou em vigor, promovendo alterações significativas na administração pública federal. A principal mudança é…
Política
Presidente do Senado: Medida provisória de subsídios a combustíveis é estendida por Davi Alcolumbre por mais 60 dias
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside o Congresso Nacional, estendeu por mais dois meses a validade da Medida Provisória (MP) 1.358/2026…
INSS
Medida provisória do governo Lula visa reduzir filas do INSS com novo limite de 30 dias para inclusão em programa de gestão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 1.369, uma iniciativa com o intuito de expandir a capacidade de análise de…
INSS
Governo amplia mutirão do INSS para agilizar análise de requerimentos de benefícios com atraso superior a 30 dias
Novas regras permitem que solicitações de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com mais de 30 dias sem avaliação sejam incluídas…
INSS
Medida provisória federal é publicada para acelerar análises de benefícios do INSS e perícias médicas
O governo federal publicou nesta sexta-feira (19) a Medida Provisória 1.369/2026 para ampliar o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e…
INSS
INSS terá inclusão de processos em 30 dias com nova medida do governo federal para acelerar análises de benefícios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 1.369, que tem como objetivo primordial expandir a capacidade de…
FGTS
Medida provisória sobre saque-aniversário do FGTS perde validade e altera acesso a fundos para parte dos trabalhadores
Uma Medida Provisória que oferecia uma janela temporária para alguns trabalhadores acessarem seus saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Brasil
Emenda restabelece exame médico obrigatório e derruba promessa de renovação automática da CNH
O projeto de renovação automática da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não deverá funcionar conforme vinha sendo divulgado durante a tramitação…
Detran
Câmara aprova renovação automática de CNH para motoristas com histórico limpo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional…Mais lidas
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