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Ministério do Trabalho — página 9

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Pagamento do 13º salário em 2026 tem datas fixadas pela CLT
O Ministério do Trabalho e Emprego mantém para o ano de 2026 o cronograma oficial da Consolidação das Leis do Trabalho que obriga empresas de todo o…
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Ministério do Trabalho emite a CTPS digital a partir dos 14 anos
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Ministério do Trabalho unifica dados da Carteira Digital pelo CPF
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Calendário para setembro do Abono salarial do PIS/Pasep libera saques de até R$ 1.621
Trabalhadores de todo o país com direito ao abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2024 podem realizar o saque dos valores disponíveis nas…
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Trabalhador tem 120 dias para pedir auxílio financeiro
O Ministério do Trabalho e Emprego determina a contagem de 120 dias corridos para qualquer profissional demitido sem justa causa solicitar o…
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Ministério barra taxas extras em empréstimo com desconto em folha
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em Brasília nova resolução do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado que restringe a…
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Força-tarefa liberta 479 vítimas de trabalho análogo à escravidão em agosto de 2026, com foco rural e Sudeste
Em uma ação coordenada que se estendeu por todo o território nacional durante o mês de agosto de 2026, a Operação Resgate VI conseguiu resgatar 479…Mais lidas
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