A justiça do trabalho vem reforçando os direitos das gestantes no ambiente laboral, inclusive nos contratos de experiência. Em um caso recente...
Em um avanço sem precedentes para a igualdade de gênero e direitos trabalhistas, o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou as normas do...
Salário-maternidade do INSS não tem carência para autônoma O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira...
Em um avanço significativo para a igualdade de direitos trabalhistas no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança legislativa transformadora,...
Salário-maternidade do INSS não tem carência para autônoma O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5...
Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) modificou as regras da licença-maternidade, garantindo este direito a trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e...
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca um novo capítulo na luta pela equidade de direitos trabalhistas no Brasil. Em...
Salário-Maternidade: categorias para receber pelo INSS O salário maternidade representa um direito assegurado não apenas para a empregada, incluindo as domésticas, trabalhadoras...
Em um marco significativo para as mulheres trabalhadoras autônomas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou hoje, 22 de março, a...