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STJ — página 5

Basquete
Decisão do STJ obriga remarcação de Flamengo x Botafogo no NBB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou nesta quinta-feira (15) o pedido da Fla-Flu Serviços S.A…
Bancos
Banco Central e STJ definem limites de ressarcimento no Pix
O golpe do comprovante falso de Pix em vendas diretas não gera obrigação automática de ressarcimento por parte das instituições financeiras quando…
INSS
STJ proíbe cobrança de INSS sobre planos de stock options no país
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência de contribuição previdenciária patronal ao Instituto Nacional do Seguro…
Últimas Notícias
Divisor mínimo do INSS cai no STJ para aposentadoria concedida entre a Reforma de 2019 e a Lei 14.331 de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar o valor de uma aposentadoria e…
INSS
Aposentadoria com salários pré-1994 recebe parecer do PL 3.817
A relatora do Projeto de Lei (PL) 3.817/2025 recomendou a aprovação de uma proposta que permite incluir contribuições anteriores a julho de 1994 no…
Benefícios
INSS deve dar 30 dias para segurado enviar documentos que faltam, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar de forma automática um pedido de…
Benefícios
INSS proíbe saque com cartão de falecido e exige pedido formal
Familiares que enfrentam a perda de um ente querido precisam cumprir prazos legais estritos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
INSS
Empréstimo consignado do INSS para analfabeto exige formalidade legal
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que contratos bancários e de empréstimo consignado firmados por pessoa analfabeta em terminais de…
INSS
Análise de robô do INSS não pode recusar pedido com instrução sanável na aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social não pode rejeitar sumariamente pedidos de benefícios previdenciários que estejam formalmente aptos, mesmo que a…
INSS
STJ proíbe INSS de rejeitar benefício por robô sem pedir prova
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o INSS está proibido de indeferir pedidos de benefícios previdenciários de forma automática sem…Mais lidas
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