Todas notícias "STJ"
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Direito do cidadão: justiça proíbe exigência de dívidas com mais de cinco anos
Consumidores que enfrentam cobranças persistentes por débitos com mais de cinco anos agora contam com uma forte proteção legal. O Superior Tribunal...
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Brazilian STJ minister Marco Buzzi discharged from hospital, sexual harassment probe continues.
Brazilian Superior Court of Justice (STJ) Minister Marco Buzzi was discharged from Hospital DF Star in Brasília on January 18, following an...
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154Últimas NotíciasDecisão do STJ mantém direitos de obras da Jovem Guarda com editora e impõe derrota a Roberto Carlos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento jurídico sobre a validade de acordos firmados durante o auge da Jovem Guarda,...
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Ex-secretária expõe suposta rotina de assédio no gabinete do ministro Marco Buzzi
Uma nova e grave denúncia veio à tona, apontando para uma rotina de assédio dentro do gabinete do ministro Marco Buzzi, membro...
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Superior Tribunal de Justiça reformula abrangência de ações coletivas e viabiliza demandas individuais
Uma recente reorientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) delineia novos parâmetros para a eficácia das ações coletivas, estabelecendo que os benefícios...
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141Últimas NotíciasSTJ valida contrato antigo e nega retorno de direitos autorais para Roberto Carlos e herdeiros de Erasmo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou uma das disputas mais emblemáticas da indústria fonográfica brasileira ao julgar improcedente o...
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Supreme court justice faces sexual harassment allegations from young woman during vacation
A high-ranking justice of Brazil’s Superior Court of Justice (STJ), Marco Aurélio Buzzi, is currently at the center of a sexual harassment...
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BrasilMinistro do STJ Marco Buzzi é denunciado por assédio sexual contra jovem de 18 anos em praia catarinense
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi tornou-se alvo de uma denúncia por assédio sexual envolvendo uma jovem de...
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Superior Tribunal de Justiça determina contagem mensal para prescrição de impostos no Simples Nacional
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma nova orientação que impacta diretamente micro e pequenos empresários, especialmente aqueles enquadrados...
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Últimas NotíciasDescumprimento de monitoramento eletrônico leva STJ a manter a prisão preventiva do rapper Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão anterior e revogou o habeas corpus que mantinha em liberdade o rapper Mauro...