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STJ — página 6

Detran
Bloqueio de CNH por dívida é barrado nos tribunais do Paraná e MS
Tribunais estaduais de Justiça do Paraná e de Mato Grosso do Sul rejeitaram novos pedidos de instituições e credores que tentavam apreender a…
Flamengo
STJ anula decisão e manda rever acusação de estelionato contra Bruno Henrique
O atacante Bruno Henrique Pinto, do Flamengo, teve a acusação de estelionato devolvida para nova análise após o Superior Tribunal de Justiça anular…
INSS
STJ afasta divisor mínimo e manda INSS recalcular benefício
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social recalcule a aposentadoria e pague valores retroativos a um…
Últimas Notícias
Saque do FGTS por doença grave é garantido na Justiça Federal mesmo fora da lei
Trabalhadores diagnosticados com enfermidades graves podem obter a liberação dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Brasil
STJ autoriza penhora de salário para pagar dívida civil comum
A penhora de salário para o pagamento de dívidas não alimentares pode atingir remunerações inferiores a 50 salários mínimos em todo o país. O…
INSS
STJ afasta divisor mínimo do INSS e autoriza revisão de aposentadoria
Beneficiários do INSS que tiveram aposentadorias concedidas entre 13 de novembro de 2019 e 5 de maio de 2022 contam com precedente judicial favorável…
Crimes
TJSC condena banco por golpe com dados de empréstimo em SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma instituição financeira a restituir R$ 7,8 mil a uma cliente vítima de estelionato. O…
INSS
Aposentadorias concedidas entre 2019 e 2022 têm recálculo aprovado no STJ
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social recalcule a aposentadoria de um segurado concedida entre a…
Celebridades
Richarlison contesta perda de mansão de R$ 10 milhões em Angra
O atacante Richarlison de Andrade, jogador do Tottenham e da Seleção Brasileira, voltou a se manifestar publicamente sobre a perda de uma propriedade…
INSS
Decisao do STJ sobre aposentadoria do INSS reconhece brecha na lei entre 2019 e 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule a aposentadoria de um…Mais lidas
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