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STJ — página 6

Carteira de Motorista, CNH
Detran

Bloqueio de CNH por dívida é barrado nos tribunais do Paraná e MS

Tribunais estaduais de Justiça do Paraná e de Mato Grosso do Sul rejeitaram novos pedidos de instituições e credores que tentavam apreender a…
Bruno Henrique
Flamengo

STJ anula decisão e manda rever acusação de estelionato contra Bruno Henrique

O atacante Bruno Henrique Pinto, do Flamengo, teve a acusação de estelionato devolvida para nova análise após o Superior Tribunal de Justiça anular…
STJ
INSS

STJ afasta divisor mínimo e manda INSS recalcular benefício

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social recalcule a aposentadoria e pague valores retroativos a um…
FGTS - Rmcarvalho/istockphoto.com
Últimas Notícias

Saque do FGTS por doença grave é garantido na Justiça Federal mesmo fora da lei

Trabalhadores diagnosticados com enfermidades graves podem obter a liberação dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Salário mínimo, dinheiro
Brasil

STJ autoriza penhora de salário para pagar dívida civil comum

A penhora de salário para o pagamento de dívidas não alimentares pode atingir remunerações inferiores a 50 salários mínimos em todo o país. O…
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Aposentadoria INSS
INSS

STJ afasta divisor mínimo do INSS e autoriza revisão de aposentadoria

Beneficiários do INSS que tiveram aposentadorias concedidas entre 13 de novembro de 2019 e 5 de maio de 2022 contam com precedente judicial favorável…
Silhueta em fundo vermelho, conceito de golpe, fraude
Crimes

TJSC condena banco por golpe com dados de empréstimo em SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma instituição financeira a restituir R$ 7,8 mil a uma cliente vítima de estelionato. O…
Aposentadoria INSS, calculadora
INSS

Aposentadorias concedidas entre 2019 e 2022 têm recálculo aprovado no STJ

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social recalcule a aposentadoria de um segurado concedida entre a…
Richarlison Tottenham
Celebridades

Richarlison contesta perda de mansão de R$ 10 milhões em Angra

O atacante Richarlison de Andrade, jogador do Tottenham e da Seleção Brasileira, voltou a se manifestar publicamente sobre a perda de uma propriedade…
Superior Tribunal de Justica - STJ
INSS

Decisao do STJ sobre aposentadoria do INSS reconhece brecha na lei entre 2019 e 2022

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule a aposentadoria de um…
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