Todas notícias "STJ"
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DestaquesOrum tem prisão preventiva mantida pelo STJ por reiterado descumprimento de monitoramento eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar o habeas corpus do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A...
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1DestaquesDecisão do STJ impede prolongamento da validade das patentes de Ozempic e Rybelsus
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o indeferimento da prorrogação do prazo de vigência das patentes dos medicamentos...
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141Últimas NotíciasDireitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos permanecem com editora após STJ validar contratos antigos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou um ponto final em uma longa disputa sobre a propriedade de algumas das canções mais...
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22INSSSTJ veta contagem de tempo de aposentadoria recebida por meio de liminar para benefício final
Uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em Brasília no dia 15 de agosto de 2025, estabeleceu...
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141Últimas Notícias
STJ confirma cessão autoral de Roberto e Erasmo Carlos, moldando o cenário musical atual
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade dos contratos de cessão de direitos autorais firmados entre Roberto...
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63Últimas NotíciasSTJ reafirma cessão de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos à Fermata, alterando cenário musical
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, reafirmou a validade dos contratos de cessão...
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141Últimas Notícias
STJ confirma cessão definitiva de obras de Roberto Carlos e acende debate sobre contratos na era digital
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade de contratos de cessão de direitos autorais firmados por Roberto Carlos...
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Noticias (ES)Assusete Magalhães fallece a los 76 años en São Paulo tras tratamiento médico
La ministra jubilada de Superior Tribunal de Justiça Assusete Dumont Reis Magalhães falleció este lunes 1 de diciembre de 2025, a los...
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News (EN)
Assusete Magalhães passes away at the age of 76 in São Paulo after medical treatment
The retired minister of Superior Tribunal of Justiça Assusete Dumont Reis Magalhães passed away this Monday, December 1, 2025, aged 76, in...
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Brasil
Assusete Magalhães falece aos 76 anos em São Paulo após tratamento médico
A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Assusete Dumont Reis Magalhães faleceu nesta segunda-feira, 1º de dezembro de 2025, aos 76...