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STJ — página 4

INSS - Divulgação/Gov.br
INSS

STJ proíbe INSS de negar pedido sem chance de complementação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar de forma automática…
Superior Tribunal de Justica STJ - Reprodução/Marcello Casal/Agência Brasil
Economia

STJ proíbe cálculo de créditos de PIS e Cofins sobre o ICMS de compras

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que empresas inseridas no regime não cumulativo não podem calcular…
Superior Tribunal de Justica - STJ
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STJ aplica multa de R$ 20 mil a advogados por comando oculto a IA

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa pessoal total de R$ 20 mil a advogados que inseriram comandos ocultos em uma…
Infração de trânsito, multas
Detran

STJ mantém multas para quem vende carro sem avisar ao Detran

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que o proprietário que realiza a venda de veículo e não comunica a…
Banco Central do Brasil - Alison Calazans/ istockphoto.com
Bancos

Vítimas de golpes bancários têm 80 dias para contestar o Pix no Banco Central

O advogado Ronaldo Sernajoto Garcia, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC 53636), detalhou os direitos de consumidores…
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Willer Tomaz, alvo de inquérito no STF - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Política

Operação da PF mira ex-secretário do STJ por vazamento em Brasília

Humberto Fontoura Pradera, ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi alvo de um mandado de…
Dinheiro, real, notas de 100 reais - gustavomellossa/ Shutterstock.com
Bancos

Ação dos 62%: STJ afasta prescrição e mantém cobrança de reajustes de servidor de São Paulo desde 1994

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou uma decisão anterior e manteve na sexta-feira (16) o direito de um…
Homem com muletas, Auxílio Acidente
INSS

INSS é condenado a pagar auxílio-acidente após lesão no pé

O juiz federal Francisco Ostermann de Aguiar, atuando no 3º Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Paraná, condenou o Instituto Nacional do…
Plano de saúde, seguro médico
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Superior Tribunal de Justica - STJ
INSS

Empréstimo consignado do INSS: STJ anula contrato feito por analfabeto só com chip e senha

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular contratos de empréstimo consignado e serviços bancários…
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