Todas notícias "STJ"
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2BrasilSTJ amplia pena de brasileiro para 23 anos e 10 meses por tráfico internacional de pessoas
O Superior Tribunal de Justiça acolheu parcialmente um pedido do Ministério Público Federal e ampliou a condenação de um homem acusado de...
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BrasilSuperior Tribunal de Justiça abre inquérito por fraude de IA em processos judiciais
O Superior Tribunal de Justiça abriu investigação formal para apurar tentativas de manipulação da inteligência artificial do tribunal através de técnicas sofisticadas...
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BenefíciosSTJ permite que INSS cancele administrativamente benefícios por incapacidade concedidos na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça fixou tese que permite ao INSS cancelar benefícios previdenciários por incapacidade. A decisão vale mesmo para aqueles...
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Últimas NotíciasSTJ estabelece novos critérios para comprovar desemprego e manter direitos no INSS
O Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento do Tema 1.360 em 11 de março de 2026 e estabeleceu diretrizes para que...
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2BenefíciosSTJ define regras para comprovar desemprego e manter benefícios do INSS
O Superior Tribunal de Justiça fixou regras sobre a comprovação do desemprego para prorrogar o período de graça do INSS. A decisão...
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BrasilSTJ nega liminar e mantém preso dono da página Choquei
Superior Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus para Raphael Souza Oliveira, criador da página Choquei. A decisão saiu na tarde...
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DestaquesSTJ anula prisão de MC Ryan SP e outros 33 alvos por ‘flagrante ilegalidade’ em operação da PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus a Ryan Santana dos Santos, conhecido como MC Ryan SP, na manhã...
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Desemprego
Decisão do STJ altera exigências para desempregados manterem a qualidade de segurado no INSS
O Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento do Tema 1.360, estabelecendo novas diretrizes legais sobre a forma como trabalhadores sem vínculo...
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Former Brazil superior court of justice minister Felix Fischer dies at 78 in Brasília
Felix Fischer, a prominent figure in Brazil’s judiciary and a retired minister of the Superior Court of Justice (STJ), passed away at...
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Decisão do STJ barra pagamento de superávit a quem não ajudou a formar fundo de reserva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que o pagamento de superávit acumulado em fundos de previdência complementar deve...