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Golpe da falsa central leva STJ a reunir decisões sobre bancos

Bruna
Por 2 min de leitura
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Superior Tribunal de Justiça - diegograndi/ istockphoto.com
Foto: Superior Tribunal de Justiça - diegograndi/ istockphoto.com

O Superior Tribunal de Justiça compilou entendimentos jurídicos sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em casos de prejuízos causados pelo golpe da falsa central telefônica, modalidade criminosa que se apoia em dados cadastrais vazados para enganar correntistas no Brasil. O crime avança diariamente.

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A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça reuniu decisões monocráticas e acórdãos colegiados que analisam os limites da reparação exigida por consumidores vítimas de fraudes eletrônicas.

Como atuam as quadrilhas nas chamadas telefônicas

O Brasil registra uma tentativa de fraude bancária a cada quatro segundos em diferentes regiões do país. Os grupos criminosos utilizam sistemas especializados de mascaramento de chamadas para fazer aparecer na tela do telefone o número verídico da instituição financeira. Os golpistas simulam o ambiente sonoro de centrais de atendimento reais e citam informações pessoais da vítima para conquistar confiança imediata.

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Captura de senhas por programas espiões

Durante a ligação enganosa, os fraudadores convencem o correntista a fazer transferências financeiras de urgência com a justificativa de cancelar transações supostamente suspeitas na conta. Os invasores também instruem o usuário a instalar aplicativos espiões no celular, permitindo o controle remoto do aparelho e o acesso a senhas bancárias privadas.

O Superior Tribunal de Justiça examina a obrigação de indenizar dos bancos quando as movimentações atípicas fogem totalmente do perfil financeiro habitual do correntista.

Critérios para a responsabilização dos bancos

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça debatem se as falhas na segurança dos dados justificam a responsabilização integral das instituições financeiras em cada caso concreto. A análise judicial verifica se a instituição forneceu mecanismos suficientes para bloquear as transações fraudulentas em tempo hábil. O foco das decisões recai sobre a existência ou ausência de culpa exclusiva do consumidor enganado pela encenação.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça define se o correntista que realizou pessoalmente a transferência tem direito à restituição financeira dos valores perdidos.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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