O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 8 de outubro de 2025, a Lei 15.235, que institui o programa Luz...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ampliou a tarifa social de energia elétrica em 2025, garantindo gratuidade para famílias de baixa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, 8 de outubro de 2025, a Lei 15.235, que converte em norma...
A Medida Provisória 1.300, editada pelo governo federal em maio de 2025, ampliou a Tarifa Social de Energia Elétrica para conceder gratuidade...
O Cadastro Único para Programas Sociais, conhecido como CadÚnico, serve como base principal para o governo federal identificar famílias com renda mensal...
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.300/2025, que expande a Tarifa Social de Energia Elétrica. A votação ocorreu em 17 de...
A Medida Provisória 1300/2025 altera profundamente as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, beneficiando diretamente famílias de baixa renda em todo...
adastro único facilita acesso a programas sociais para famílias de baixa renda em todo o país. O sistema identifica condições de vida...
Energisa Minas Rio emite comunicado urgente para mais de 24 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. Esses clientes enfrentam risco de...
O Plenário do Senado Federal deu aval final à medida provisória que transforma a realidade de milhões de residências ao garantir gratuidade...