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O que fazer se a pensão está atrasada?

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Dinheiro FGTS
Foto: rafastockbr/shutterstock.com/

Você está enfrentando dificuldades para receber a pensão alimentícia devida? Você se pergunta se pode ser preso por atraso no pagamento da pensão? A questão é urgente e merece atenção.

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Quando há atraso no pagamento da pensão alimentícia, você pode enfrentar sérias consequências legais, incluindo a prisão civil. No entanto, antes de chegar a esse ponto, há uma série de passos e informações importantes que você precisa conhecer.

O que acontece quando a pensão alimentícia está atrasada?

Se você atrasar o pagamento da pensão alimentícia, o beneficiário pode recorrer à justiça para exigir o pagamento da dívida. Você será notificado para quitar a dívida ou justificar o motivo do atraso.

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A lei estabelece um prazo de três dias para você apresentar uma resposta. Durante esse período, é crucial que você comprove o pagamento, quite a dívida ou justifique o atraso.

Posso ser preso por atraso na pensão alimentícia?

Sim, a partir do momento em que ocorre o primeiro atraso no pagamento da pensão alimentícia, você pode ser alvo de um mandado de prisão. Isso acontece se você não pagar a parcela atrasada quando for notificado ou se não apresentar nenhuma justificativa para o atraso.

Após o prazo de três dias estabelecido pela justiça, se a dívida não for quitada, o juiz pode decretar sua prisão civil. Além disso, seus bens podem ser penhorados e seu nome pode ser protestado.

Como proceder quando a pensão alimentícia está atrasada?

Quando a pensão alimentícia está atrasada, é importante seguir os passos corretos para garantir o cumprimento da obrigação:

  1. Tente resolver o problema de forma amigável, comunicando-se com o devedor e buscando uma solução.
  2. Se a comunicação não resolver, envie uma notificação formal ao devedor, lembrando-o de suas obrigações e das consequências do não pagamento.
  3. Se o atraso persistir, ingresse com uma ação judicial para cobrar os valores devidos e garantir o cumprimento da obrigação.
  4. Durante o processo judicial, é possível solicitar a penhora de bens do devedor para garantir o pagamento da dívida.
  5. Se o devedor tiver emprego formal, é possível solicitar o desconto direto da pensão em folha de pagamento.
  6. Em casos extremos, a Justiça pode determinar a prisão civil do devedor como medida coercitiva para o pagamento da dívida.
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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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