O 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024 já tem um calendário definido, com antecipações e duas parcelas, como aconteceu nos anos anteriores. Este abono, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido para aposentados e pensionistas, além de outros beneficiários do INSS, como os que recebem auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte.
Antecipação do pagamento
Nos últimos anos, o governo federal adotou a prática de antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas. Para 2024, essa antecipação foi confirmada e seguirá um calendário dividido em duas parcelas, com os primeiros pagamentos iniciando ainda em abril, como parte de uma medida do governo para estimular a economia. A primeira parcela será paga entre abril e maio, enquanto a segunda será creditada entre maio e junho.
A decisão de antecipar o pagamento do 13º salário busca aliviar financeiramente os aposentados, principalmente os que recebem até um salário mínimo. Além disso, essa antecipação também é uma estratégia para aumentar o poder de compra dos beneficiários e injetar dinheiro na economia nacional, especialmente em momentos de estagnação econômica.
Quem tem direito ao 13º salário?
Têm direito ao 13º salário os seguintes grupos de beneficiários do INSS:
- Aposentados e pensionistas.
- Beneficiários de auxílio-doença ou incapacidade temporária.
- Beneficiários de auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
- Trabalhadores com carteira assinada.
- Trabalhadores domésticos e avulsos, incluindo os rurais.
No entanto, há exceções. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Auxílio Brasil, por exemplo, não tem direito ao 13º salário, já que esses são benefícios assistenciais e não contribuem para o INSS.
Calendário de pagamento
O pagamento do 13º salário em 2024 será feito em duas parcelas:
- Primeira parcela:
- Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- Final 1: 24 de abril.
- Final 2: 25 de abril.
- Final 3: 26 de abril.
- Final 4: 29 de abril.
- Final 5: 30 de abril.
- Final 6: 2 de maio.
- Final 7: 3 de maio.
- Final 8: 6 de maio.
- Final 9: 7 de maio.
- Final 0: 8 de maio.
- Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de maio.
- Finais 2 e 7: 3 de maio.
- Finais 3 e 8: 6 de maio.
- Finais 4 e 9: 7 de maio.
- Finais 5 e 0: 8 de maio.
- Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- Segunda parcela:
- Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- Final 1: 24 de maio.
- Final 2: 25 de maio.
- Final 3: 26 de maio.
- Final 4: 27 de maio.
- Final 5: 30 de maio.
- Final 6: 31 de maio.
- Final 7: 1º de junho.
- Final 8: 2 de junho.
- Final 9: 3 de junho.
- Final 0: 4 de junho.
- Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 3 de junho.
- Finais 2 e 7: 4 de junho.
- Finais 3 e 8: 5 de junho.
- Finais 4 e 9: 6 de junho.
- Finais 5 e 0: 7 de junho.
- Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
Proporcionalidade para novos aposentados
Os aposentados e pensionistas que começaram a receber seus benefícios a partir de 2024 terão o valor do 13º salário proporcional ao tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. Por exemplo, se uma pessoa começou a receber a aposentadoria em julho, o cálculo será feito proporcionalmente aos meses em que ela recebeu o benefício até dezembro de 2024.
Impacto na economia
O pagamento antecipado do 13º salário para os aposentados representa uma injeção significativa de dinheiro na economia brasileira. Em 2024, estima-se que aproximadamente R$ 67 bilhões sejam liberados com o pagamento dessas parcelas, atendendo mais de 33 milhões de beneficiários em todo o país. Esse movimento é estratégico, especialmente em períodos de retração econômica, e ajuda a movimentar o comércio, impulsionando as vendas e o consumo de bens e serviços.
Além do impacto direto na economia, o adiantamento do 13º salário também alivia as despesas dos aposentados e pensionistas, permitindo-lhes planejar melhor suas finanças ao longo do ano, sobretudo em um cenário de aumento no custo de vida.
Beneficiários que ficaram de fora
Nem todos os beneficiários do INSS recebem o 13º salário. Trabalhadores que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito ao abono. Além disso, os trabalhadores que foram demitidos por justa causa também perdem o direito de receber essa gratificação.
Por outro lado, algumas categorias de segurados do INSS que inicialmente não receberam o 13º salário em abril podem ser contempladas em uma segunda chamada de pagamentos, prevista para novembro de 2024. Isso acontece com beneficiários que tiveram concessão de aposentadoria ou outros auxílios previdenciários após o pagamento da primeira parcela.
Expectativas para 2025
Para o próximo ano, o cenário ainda está em aberto, mas é esperado que o pagamento antecipado do 13º salário continue como prática. A previsão é que o governo federal mantenha o cronograma, considerando o impacto positivo que a medida tem na economia e no bem-estar financeiro dos aposentados e pensionistas. Além disso, espera-se que o valor do 13º salário seja ajustado, acompanhando o aumento do salário mínimo, que deve subir para cerca de R$ 1.502, impactando diretamente o valor dos benefícios do INSS.
O 13º salário para aposentados e pensionistas em 2024 seguirá um calendário definido, com pagamento em duas parcelas, antecipadas entre os meses de abril e junho. Esta antecipação tem sido uma importante medida do governo federal para estimular a economia e oferecer mais segurança financeira aos beneficiários do INSS. Para os aposentados que aguardam o pagamento do abono, é importante ficar atento às datas divulgadas para garantir o recebimento correto do benefício.
