Proibição atinge três marcas de café com ocratoxina A e impurezas agrícolas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira, 2 de junho de 2025, a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda de três marcas de bebidas classificadas como “pó para preparo de bebida sabor café”: Melissa, do Paraná, Pingo Preto, de Santa Catarina, e Oficial, de São Paulo. A medida foi adotada após análises laboratoriais identificarem a presença de ocratoxina A, uma substância tóxica produzida por fungos, além de resíduos agrícolas e matérias estranhas em níveis acima do permitido. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, determina o recolhimento imediato de todos os lotes disponíveis no mercado. As irregularidades, já apontadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em maio, levantaram preocupações sobre a segurança dos produtos. Consumidores foram orientados a suspender o uso dessas marcas imediatamente.

Investigações conduzidas ao longo de 2025 revelaram problemas graves na composição e na rotulagem dos produtos. As bebidas, comercializadas como se fossem café, continham ingredientes inadequados para consumo humano, o que motivou a ação das autoridades sanitárias.

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As análises também destacaram falhas nas práticas de fabricação, comprometendo a qualidade e a segurança dos itens disponíveis nas prateleiras.

Motivos da proibição das marcas
A decisão da Anvisa foi baseada em laudos técnicos que identificaram irregularidades sérias.

• Presença de ocratoxina A, uma micotoxina prejudicial aos rins, detectada em todas as marcas.
• Uso de resíduos agrícolas, como cascas, paus e palhas, em quantidades acima do limite legal.
• Rotulagem enganosa, com termos como “polpa de café” e “café torrado e moído” usados incorretamente.
• Contaminação no produto final, indicando falhas no controle de qualidade e na seleção de matérias-primas.

Autoridades reforçaram a necessidade de medidas rigorosas para proteger a saúde pública. Os lotes dessas marcas devem ser retirados de circulação em todo o território nacional.

Detalhes sobre a ocratoxina A
A ocratoxina A, encontrada nas três marcas, é uma micotoxina produzida por fungos dos gêneros Aspergillus e Penicillium. Essa substância ocorre com frequência em grãos mal armazenados ou secos de forma inadequada. Estudos associam a exposição a essa toxina a danos renais, incluindo inflamações e nefropatias crônicas. A legislação brasileira estabelece limites rígidos para a presença de micotoxinas em alimentos, e os produtos analisados ultrapassaram esses parâmetros. A Anvisa destacou que a ingestão dessa substância representa risco direto à saúde dos consumidores.

Marcas afetadas pela medida
As três marcas alvos da proibição pertencem a empresas localizadas em diferentes estados. A marca Melissa é produzida pela D M Alimentos, sediada no Paraná, com CNPJ 05480948000105. Pingo Preto, fabricado pela Jurerê Caffe Comércio de Alimentos, de Santa Catarina, tem CNPJ 00214257000146. Já a marca Oficial, também chamada de Master Blends, é de responsabilidade da Master Blends Indústria de Alimentos, com sede em São Paulo e CNPJ 71993380000150. Todos os lotes dessas bebidas foram interditados, e as empresas estão proibidas de continuar as atividades relacionadas a esses produtos.

Ações prévias do Ministério da Agricultura
Antes da decisão da Anvisa, o Ministério da Agricultura e Pecuária já havia identificado problemas. Em maio de 2025, os produtos foram desclassificados como impróprios para consumo. Análises laboratoriais conduzidas pelo Mapa revelaram a presença de matérias estranhas, como cascas, paus e outros resíduos agrícolas. Esses itens, frequentemente descritos como “lixo da lavoura”, ultrapassavam o limite de 1% de impurezas permitido pela legislação. A constatação de fraudes na composição reforçou a necessidade de medidas mais amplas.

Fiscalização intensificada em 2025
Ao longo do ano, as autoridades intensificaram a fiscalização no setor cafeeiro. Nos últimos 12 meses, 35 marcas nacionais foram consideradas inadequadas por apresentarem irregularidades.

• Impurezas acima dos níveis permitidos, como pedras, areia e grãos de outras espécies.
• Uso de ingredientes de baixa qualidade, como grãos crus, em vez de café torrado.
• Presença de resíduos agrícolas em proporções que comprometem a segurança.
• Falhas na rotulagem, que confundiam os consumidores sobre a natureza do produto.
  Ações de monitoramento continuam em andamento para identificar outros produtos que não atendam aos padrões exigidos.

Riscos associados aos produtos interditados
A presença de ocratoxina A nos produtos levanta preocupações sérias. Essa micotoxina é conhecida por afetar principalmente os rins, podendo causar danos como inflamações crônicas e problemas renais de longo prazo. Além disso, resíduos agrícolas e matérias estranhas encontradas nas bebidas representam riscos adicionais à saúde. A ingestão de produtos contaminados pode levar a complicações, especialmente em pessoas com sistemas imunológicos mais vulneráveis.

Rotulagem e práticas enganosas
As embalagens das marcas interditadas apresentavam informações que induziam o consumidor a erro. Termos como “polpa de café” e “café torrado e moído” eram usados, mas os produtos continham ingredientes de qualidade inferior. Essas práticas comprometem a transparência e dificultam a identificação da verdadeira composição das bebidas. A Anvisa apontou que as imagens e descrições nas embalagens sugeriam, de forma indevida, que os itens eram café genuíno.

Medidas aplicadas às empresas
A resolução da Anvisa estabelece proibições claras para as marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial.

• Fabricação: Suspensa em todas as unidades das empresas envolvidas.
• Comercialização: Venda proibida em lojas físicas e online em todo o país.
• Distribuição: Transporte e entrega dos lotes interditados estão vetados.
• Propaganda: Divulgação dos produtos, em qualquer meio, foi interrompida.
  As empresas devem recolher todos os lotes disponíveis no mercado, e o descumprimento pode resultar em sanções administrativas e legais.

Orientações aos consumidores
Autoridades sanitárias emitiram alertas para proteger os consumidores. A recomendação é que o uso dos produtos das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial seja suspenso imediatamente. Aqueles que já adquiriram os itens devem descartá-los de forma segura. O governo também aconselha maior atenção ao comprar bebidas a base de café, especialmente marcas de baixo custo ou pouco conhecidas, que podem apresentar riscos semelhantes.

Histórico de irregularidades no setor
Nos últimos anos, o setor cafeeiro enfrentou desafios relacionados à qualidade. Nos 12 meses anteriores a junho de 2025, 35 marcas foram desclassificadas por problemas similares. A presença de impurezas, como cascas, paus e grãos defeituosos, foi recorrente. Além disso, o uso de ingredientes inadequados, como grãos crus e resíduos, comprometeu a segurança de diversos produtos. A fiscalização intensiva busca garantir que apenas itens adequados cheguem às prateleiras.

Processo de fabricação e falhas detectadas
As análises revelaram falhas em várias etapas da produção. A seleção inadequada de matérias-primas permitiu a inclusão de resíduos agrícolas. Além disso, a falta de controle de qualidade resultou em contaminação no produto final.

• Ausência de triagem rigorosa para eliminar grãos defeituosos e impurezas.
• Armazenamento inadequado, favorecendo a proliferação de fungos e micotoxinas.
• Processos de produção sem padrões sanitários apropriados.
• Falta de monitoramento para garantir a conformidade com a legislação.
  Essas deficiências comprometeram a segurança e a qualidade das bebidas interditadas.

Ações de recolhimento em andamento
O recolhimento dos lotes das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial já está em curso. As empresas responsáveis foram notificadas e devem retirar os produtos de circulação. Pontos de venda, como supermercados e lojas online, também foram orientados a remover os itens de suas prateleiras. A Anvisa e o Mapa acompanham o processo para assegurar que as medidas sejam cumpridas em todo o território nacional.

Prevenção de riscos futuros
Autoridades destacaram a importância de práticas preventivas no setor.

• Reforço na fiscalização de fábricas e distribuidores de bebidas a base de café.
• Exigência de controles mais rígidos na seleção e armazenamento de grãos.
• Monitoramento contínuo para detectar a presença de micotoxinas e impurezas.
• Orientação às empresas para adotarem boas práticas de fabricação.
• Incentivo à transparência nas informações de rotulagem e composição.
  Essas ações visam proteger a saúde pública e garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.