Marcas de café fake são proibidas pela Anvisa após detecção de impurezas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, em 2 de junho de 2025, a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de três marcas de pó para preparo de bebida sabor café, conhecidas como Melissa, Pingo Preto e Oficial. A medida foi tomada após análises identificarem a presença da toxina ocratoxina A, uma substância nociva ao consumo humano, além de impurezas e irregularidades nos produtos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, determina o recolhimento de todos os lotes disponíveis no mercado. As marcas já haviam sido alvo de ações anteriores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que as classificou como impróprias para consumo em março do mesmo ano. A ocratoxina A, produzida por fungos, é conhecida por afetar os rins e trazer outros riscos à saúde. Os produtos também apresentavam problemas de rotulagem, com informações enganosas sobre sua composição.

A ação da Anvisa reforça a necessidade de controle rigoroso na produção de alimentos e bebidas. Inspeções realizadas em parceria com o Mapa revelaram falhas graves nas práticas de fabricação. Os produtos, comercializados como café, continham ingredientes que não atendiam aos padrões exigidos.

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• Presença de matérias estranhas, como cascas e resíduos, em vez de grãos de café.
• Contaminação por ocratoxina A, uma micotoxina prejudicial.
• Rótulos com informações incorretas, sugerindo que o produto era café tradicional.

Autoridades intensificaram a fiscalização para proteger os consumidores. O recolhimento dos lotes já está em andamento, e as empresas responsáveis devem cumprir a determinação.

Autoridades agem contra produtos adulterados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já havia identificado problemas nas três marcas em março de 2025. Análises laboratoriais apontaram a presença de matérias estranhas, como pedras, areia e grãos de outras espécies vegetais, acima do limite permitido de 1%. Além disso, os produtos continham resíduos de cascas e outros detritos, classificados como impróprios para consumo humano. A ação do Mapa culminou na desclassificação das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial, com alertas emitidos para o público. A Anvisa, ao verificar as irregularidades, decidiu pela proibição total das atividades relacionadas a esses itens.

O que é a ocratoxina A
A ocratoxina A é uma micotoxina gerada por fungos que contaminam alimentos, como grãos, cereais e café. Estudos apontam que a substância pode causar danos graves aos rins, além de estar associada a inflamações crônicas e outros problemas de saúde.

• Origem: Produzida por fungos em ambientes úmidos e mal armazenados.
• Riscos: Afeta principalmente os rins, com potencial de causar doenças renais.
• Limites: A legislação brasileira estabelece níveis máximos toleráveis em alimentos.
• Prevenção: Boas práticas de armazenamento e seleção de matérias-primas são essenciais.
  A presença dessa toxina nos produtos das marcas interditadas ultrapassou os padrões aceitáveis, o que motivou a ação imediata da Anvisa.

Irregularidades na composição dos produtos
Análises detalhadas revelaram que os pós para preparo de bebida sabor café continham ingredientes de qualidade inferior. Embora os rótulos indicassem “polpa de café” e “café torrado e moído”, os produtos incluíam grãos crus de café arábica submetidos à torra inadequada, além de cascas e resíduos. Tais componentes não atendem às normas que definem o café como um produto derivado exclusivamente dos grãos do cafeeiro, nas variedades arábica, robusta ou canéfora (conilon). A legislação proíbe a adição de elementos como corantes, açúcar, caramelo ou borra de café solúvel, itens que também foram identificados em algumas amostras.

Problemas de rotulagem detectados
Os rótulos dos produtos apresentavam informações enganosas, levando os consumidores a acreditar que se tratava de café tradicional. As embalagens continham descrições e imagens que sugeriam a presença de grãos torrados e moídos, mas as análises comprovaram o uso de materiais de baixa qualidade. Essa prática infringe as normas de rotulagem, que exigem clareza e veracidade sobre a composição. A Anvisa destacou que as irregularidades podem confundir o público e comprometer a segurança alimentar.

Ação de recolhimento em andamento
A resolução da Anvisa determina que as empresas responsáveis pelas marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial recolham todos os lotes dos produtos. A medida abrange:

• Proibição da fabricação de novos lotes.
• Suspensão da comercialização e distribuição em todo o território nacional.
• Interdição de atividades de propaganda e uso dos itens.
  As autoridades orientam que os consumidores que já adquiriram os produtos evitem consumi-los e busquem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a presença desses itens em pontos de venda podem ser feitas por meio de canais oficiais do governo.

Fiscalização reforçada no setor
A Operação Valoriza, conduzida pelo Mapa entre 18 e 28 de março de 2024, coletou 168 amostras de café em todo o país. Os resultados revelaram que, nos últimos 12 meses, 35 marcas nacionais foram consideradas impróprias para consumo devido a impurezas ou matérias estranhas acima dos limites legais. A ação conjunta entre Mapa e Anvisa visa garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado. A fiscalização abrange desde a seleção de matérias-primas até o controle de qualidade do produto final.

Riscos à saúde associados
A contaminação por ocratoxina A representa um perigo significativo. A substância, produzida por fungos, pode se acumular em alimentos mal armazenados. Além dos danos renais, a toxina está associada a:

• Inflamações crônicas no organismo.
• Riscos a longo prazo para a saúde.
• Comprometimento do sistema imunológico em casos graves.
  A presença de matérias estranhas, como pedras, areia e galhos, também indica falhas nas boas práticas de fabricação, aumentando os riscos para os consumidores.

Padrões legais para o café
A legislação brasileira define o café como o produto obtido exclusivamente a partir da torra dos grãos do cafeeiro. A norma permite até 1% de impurezas naturais, como fragmentos de galhos, folhas e cascas, mas proíbe a adição de outros grãos, sementes ou resíduos. Produtos que não contenham café puro entre os ingredientes não podem ser rotulados como tal. A alta nos preços do grão nos últimos anos tem levado ao aumento de itens adulterados, que tentam imitar o sabor do café com componentes de baixa qualidade.

Medidas para os consumidores
Os consumidores que adquiriram os produtos das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial devem estar atentos. As autoridades recomendam:

• Interromper o consumo imediatamente.
• Verificar os lotes adquiridos e buscar substituição.
• Comunicar a presença dos produtos em gôndolas por meio de canais oficiais.
• Observar selos de qualidade em embalagens de café, emitidos por instituições reconhecidas.
  A Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) destaca a importância de escolher produtos certificados para garantir a pureza e a segurança do consumo.

Empresas responsáveis pelas marcas
As marcas interditadas pertencem a três empresas: D M Alimentos Ltda, responsável pela marca Melissa, Jurerê Caffe Comércio de Alimentos Ltda, que produz o Pingo Preto, e Master Blends Indústria de Alimentos Ltda, ligada à marca Oficial. As irregularidades foram constatadas em inspeções realizadas em diferentes etapas da produção. A Anvisa e o Mapa continuam monitorando o setor para evitar a circulação de produtos que não atendam aos padrões de qualidade e segurança.

Aumento de produtos adulterados
Nos últimos anos, a alta nos preços do café tem impulsionado a oferta de itens que imitam a bebida. Esses produtos, muitas vezes rotulados de forma enganosa, utilizam resíduos e materiais de baixa qualidade para reduzir custos. A prática tem preocupado autoridades sanitárias e representantes da cadeia produtiva. A ABIC alerta que a disseminação de itens adulterados prejudica a confiança dos consumidores e compromete a qualidade do mercado de café.

Papel das boas práticas de fabricação
As falhas nas boas práticas de fabricação foram um dos fatores determinantes para a proibição das três marcas. A seleção inadequada de matérias-primas, o controle insuficiente de qualidade e a contaminação dos produtos finais revelaram problemas graves. As empresas devem adotar medidas rigorosas para:

• Garantir a qualidade das matérias-primas.
• Controlar o ambiente de produção para evitar contaminações.
• Seguir as normas de rotulagem e composição.
• Realizar testes regulares para detectar toxinas e impurezas.
  A Anvisa e o Mapa reforçam que o cumprimento dessas práticas é essencial para a segurança dos alimentos e bebidas disponíveis no mercado.