MPF desmantela esquema de R$ 4 milhões em fraudes ao INSS no Nordeste

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três indivíduos por um esquema criminoso que fraudou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em quatro estados do Nordeste: Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. Atuando entre 2013 e 2021, a organização falsificava documentos para criar idosos inexistentes, obtendo mais de R$ 4 milhões em benefícios previdenciários ilegais. A denúncia, apresentada à Justiça Federal, detalha um prejuízo evitado de R$ 20 milhões graças às investigações. O grupo usava certidões de nascimento, CPFs e identidades falsas para solicitar benefícios assistenciais, operando de forma coordenada e sofisticada. A ação penal tramita sob o número 0806511-48.2025.4.05.8400.

A operação revelou um padrão recorrente, com semelhanças à Operação Garoa, da Polícia Federal em Pernambuco. Os criminosos manipulavam dados para simular a existência de beneficiários, utilizando endereços, telefones e até grafias semelhantes em formulários. Um dos denunciados apresentou requerimentos em várias cidades, enquanto o casal central coordenava a falsificação e apresentação dos documentos.

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Modus operandi da organização

Os criminosos desenvolveram uma estratégia meticulosa para enganar o INSS. Eles criavam identidades fictícias, geralmente de pessoas com mais de 65 ou 70 anos, para solicitar benefícios assistenciais. A denúncia do MPF destaca a sofisticação do esquema, que incluía:

• Emissão de CPFs coincidindo com o início dos benefícios.
• Declaração de grupos familiares com apenas uma pessoa.
• Uso repetido de endereços e telefones com variações mínimas.
• Preenchimento de documentos com caligrafia idêntica ou semelhante.
• Apresentação de requerimentos por um único integrante em diferentes agências.

Essa estrutura permitia que o grupo operasse em várias unidades do INSS, explorando falhas no sistema de verificação. As fraudes ocorreram em cidades como Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, além de municípios na Paraíba, Ceará e Piauí.

A Polícia Federal identificou o uso repetido de endereços IP nos pedidos, o que reforçou a conexão entre os casos. As investigações também apontaram que um dos denunciados usou dezenas de identidades falsas para apresentar requerimentos, causando um prejuízo individual de R$ 857.422,97.

Papel do casal no esquema

O casal denunciado desempenhava funções centrais na organização. A mulher era responsável por obter e confeccionar documentos falsificados, criando pelo menos 21 identidades fictícias. Seu trabalho gerou um prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18. O MPF a considera uma das líderes do esquema, devido à sua atuação em múltiplas unidades federativas e à complexidade de suas ações.

Seu companheiro, por outro lado, atuava como procurador das identidades fictícias, representando-as junto ao INSS. Ele também causou um prejuízo de mais de R$ 1,7 milhão. A coordenação entre os dois era essencial para manter a estrutura do esquema, que dependia da falsificação de documentos e da apresentação estratégica nas agências.

Prejuízos e reparação

O esquema causou um rombo de R$ 4,35 milhões aos cofres públicos, valor que o MPF solicita como reparação mínima na ação penal. As investigações, no entanto, foram cruciais para evitar um prejuízo ainda maior, estimado em R$ 20 milhões, caso as fraudes não fossem interrompidas.

Os crimes atribuídos aos denunciados incluem:

• Falsidade ideológica, pela criação de documentos falsos.
• Estelionato agravado, por lesar um órgão público.
• Organização criminosa, devido à estrutura coordenada do grupo.

A denúncia reforça a gravidade das ações, que exploraram vulnerabilidades do sistema previdenciário por quase uma década. O MPF busca a condenação dos envolvidos e a recuperação dos valores desviados.

Semelhanças com a Operação Garoa

As investigações no Rio Grande do Norte revelaram paralelos com a Operação Garoa, deflagrada em Pernambuco. Ambos os casos envolviam a criação de beneficiários fictícios, com padrões semelhantes de falsificação e apresentação de requerimentos. A repetição de endereços, telefones e até grafias nos documentos foi um elemento-chave para identificar os criminosos.

No Rio Grande do Norte, a Polícia Federal mapeou a atuação do grupo em diversas cidades, confirmando a extensão do esquema. A conexão com casos em outros estados sugere que a organização pode ter operado em uma rede mais ampla, embora a denúncia atual se concentre nos três indivíduos.

Atuação em quatro estados

A abrangência do esquema impressiona pela sua capilaridade. No Rio Grande do Norte, os criminosos atuaram em pelo menos seis municípios, explorando agências em áreas urbanas e rurais. Na Paraíba, Ceará e Piauí, o padrão se repetiu, com requerimentos apresentados em cidades estratégicas.

Um dos denunciados, responsável pela entrega dos pedidos, foi identificado em dezenas de agências, muitas vezes usando identidades falsas. Sua mobilidade entre os estados dificultava a detecção das fraudes, já que os casos eram registrados de forma isolada.

Sofisticação das fraudes

A denúncia do MPF destaca o nível de planejamento do grupo. Além da falsificação de documentos, os criminosos manipulavam informações para evitar suspeitas. Por exemplo, os CPFs eram emitidos em datas próximas ao início dos benefícios, criando a ilusão de regularidade.

O uso de endereços IP repetidos também revelou a centralização de parte das operações. Embora os pedidos fossem apresentados em diferentes cidades, a origem digital dos registros ajudou a Polícia Federal a rastrear os responsáveis.

Impacto no sistema previdenciário

As fraudes ao INSS representam um desafio significativo para a gestão dos recursos públicos. Benefícios assistenciais, como os destinados a idosos de baixa renda, são essenciais para milhões de brasileiros, mas a exploração de vulnerabilidades compromete a sustentabilidade do sistema.

No caso denunciado, o prejuízo de R$ 4,35 milhões reflete apenas os valores efetivamente pagos. A interrupção do esquema evitou perdas muito maiores, mas o caso expõe a necessidade de maior rigor na verificação de identidades e na fiscalização das agências.

Próximos passos da ação penal

A ação penal, registrada sob o número 0806511-48.2025.4.05.8400, tramita na Justiça Federal. O MPF aguarda a análise da denúncia e a eventual condenação dos envolvidos. Além da punição pelos crimes, a reparação financeira é uma prioridade, visando recuperar os recursos desviados.

As investigações continuam para identificar possíveis conexões com outros esquemas semelhantes. A colaboração entre o MPF, a Polícia Federal e o INSS será essencial para reforçar os mecanismos de prevenção e evitar novas fraudes.

Prevenção de fraudes no INSS

O caso reforça a importância de medidas para proteger o sistema previdenciário. Algumas ações já implementadas incluem:

• Cruzamento de dados biométricos para verificar identidades.
• Monitoramento de padrões em requerimentos, como endereços e IPs repetidos.
• Treinamento de servidores para identificar documentos falsificados.
• Uso de tecnologia para rastrear a origem de pedidos fraudulentos.

Essas iniciativas visam reduzir as vulnerabilidades exploradas por organizações criminosas. A modernização dos sistemas do INSS é outro passo crucial para garantir a segurança dos benefícios.