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STF inicia julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe em 2 de setembro

Luís Henrique Costa
Por 8 min de leitura
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STF
Foto: STF - Foto: diegograndi/iStock.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro de 2025 o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar o núcleo principal de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi anunciada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, atendendo a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O processo, conhecido como ação penal 2668, envolve figuras de destaque do governo Bolsonaro, como ex-ministros e militares, acusados de tentar subverter o resultado eleitoral que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva. As sessões estão previstas para ocorrer em cinco dias, entre 2 e 12 de setembro, com possibilidade de penas que, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão. A trama golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), buscava desacreditar o sistema eleitoral e impedir a posse do presidente eleito.

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Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro – Foto: Instagram

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, e marca um momento decisivo para a investigação iniciada em 2023 pela Polícia Federal (PF). A ação penal, considerada a mais avançada entre os processos relacionados à tentativa de ruptura democrática, ganhou destaque após a entrega das alegações finais pela PGR e pelas defesas dos réus em agosto de 2025.

  • Crimes imputados: Organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • Réus envolvidos: Além de Bolsonaro, o grupo inclui nomes como Anderson Torres, Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
  • Cronograma: Sessões marcadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.

Detalhes do processo e sua relevância

A ação penal 2668 é o principal desdobramento das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A PGR sustenta que o grupo, liderado pelo ex-presidente, planejou desde 2021 desacreditar o sistema de votação eletrônica para justificar uma intervenção militar. Provas como minutas de decretos golpistas, encontradas com investigados, e planos como “Luneta” e “Punhal Verde Amarelo” reforçam a denúncia.

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O processo ganhou impulso em novembro de 2024, quando a PF indiciou Bolsonaro e 36 aliados. Em fevereiro de 2025, a PGR apresentou denúncias contra 34 investigados, divididos em cinco núcleos, com o “núcleo crucial” sendo o primeiro a ser julgado. A decisão unânime da Primeira Turma em março de 2025, tornando os oito réus oficialmente acusados, marcou o início da ação penal.

O julgamento, previsto para durar duas semanas, será presencial e seguirá um rito específico. O ministro Alexandre de Moraes apresentará um relatório detalhado, seguido pela sustentação oral da PGR, que terá uma hora para expor suas acusações. As defesas dos réus, incluindo a de Mauro Cid, delator do caso, também terão tempo para argumentar pela absolvição.

Réus do núcleo crucial

O grupo acusado integra figuras centrais do governo Bolsonaro, cada uma com papéis específicos na suposta trama:

  • Jair Bolsonaro: Apontado como líder, acusado de orquestrar o plano para permanecer no poder.
  • Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin, teria disseminado desinformação sobre fraudes eleitorais.
  • Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha, acusado de oferecer tropas para a execução do plano.
  • Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, teria assessorado juridicamente a tentativa de golpe.
  • Augusto Heleno: Ex-ministro do GSI, participou de ações para descredibilizar as urnas.
  • Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens, delator que revelou detalhes do planejamento.
  • Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa, apresentou decreto de estado de defesa.
  • Walter Braga Netto: Único réu preso, acusado de financiar ações golpistas.

A PGR destaca que o grupo formava uma organização criminosa com objetivo de subverter a ordem democrática, com penas que, se aplicadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão para cada réu, exceto Ramagem, cujo processo foi parcialmente suspenso por imunidade parlamentar.

Etapas do julgamento

O julgamento seguirá um procedimento rigoroso, com etapas bem definidas para garantir a análise detalhada das acusações:

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  • Leitura do relatório: Alexandre de Moraes resumirá o histórico do processo, incluindo decisões tomadas e alegações das partes.
  • Sustentação oral: A PGR apresentará suas acusações, seguida pelas defesas, que terão uma hora cada.
  • Votação dos ministros: Os votos serão proferidos na ordem de antiguidade, começando por Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
  • Possíveis desfechos: Absolvição, se não houver provas suficientes, ou condenação, com definição de penas individuais.
  • Recursos: Após a decisão, as partes podem recorrer ao próprio STF, mas a prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado.

O julgamento será transmitido ao vivo, reforçando a transparência do processo. A expectativa é que os recursos sejam analisados até outubro de 2025, com eventuais penas cumpridas ainda no mesmo ano, caso haja condenação unânime.

Argumentos da defesa

As defesas dos réus, especialmente a de Bolsonaro, têm adotado estratégias distintas. A equipe de advogados do ex-presidente, liderada por Celso Vilardi, classificou a denúncia da PGR como “absurda” e sem provas concretas. Eles alegam que Bolsonaro facilitou a transição de governo e não agiu para impedir a posse de Lula. A ausência de minutas golpistas nos materiais apreendidos pela PF é um ponto central da argumentação, que questiona a validade da delação de Mauro Cid como única fonte de certas acusações.

Outras defesas, como a de Mauro Cid, buscam atenuar a responsabilidade, pedindo absolvição ou redução de pena com base na colaboração premiada. As demais defesas concentram-se em desvincular seus clientes da trama, argumentando que não há evidências diretas de envolvimento em um complô organizado.

Contexto histórico da investigação

A investigação da trama golpista começou em 2023, após os atos de 8 de janeiro, que expuseram a gravidade das tentativas de desestabilização do governo recém-empossado. A PF identificou uma rede coordenada que, segundo a PGR, operava desde 2021 para minar a confiança no sistema eleitoral. Reuniões com comandantes militares, minutas de decretos para instaurar estado de defesa e planos para neutralizar autoridades, como o próprio Moraes, compõem o núcleo das acusações.

A delação de Mauro Cid foi pivotal, trazendo detalhes sobre reuniões e trocas de mensagens que evidenciavam o planejamento. Documentos como a minuta encontrada na residência de Anderson Torres reforçam a narrativa da PGR, que aponta Bolsonaro como o articulador central de um movimento que culminou na invasão dos Três Poderes.

Reações e medidas restritivas

A proximidade do julgamento intensificou as medidas contra Bolsonaro. Em 4 de agosto de 2025, Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, alegando tentativas de obstruir a justiça, incluindo a instigação de sanções americanas contra o Brasil em conjunto com seu filho, Eduardo Bolsonaro. O uso de um dispositivo de monitoramento eletrônico foi imposto em julho, refletindo a gravidade das acusações e o risco de interferência no processo.

A sociedade acompanha o caso com atenção, dado o impacto político de uma possível condenação. A transmissão ao vivo das sessões, prevista para começar às 9h do dia 2 de setembro, deve atrair grande audiência, reforçando o papel do STF na defesa da democracia.

Possíveis desdobramentos

O desfecho do julgamento pode ter implicações significativas para o cenário político brasileiro. Uma condenação unânime limitaria as possibilidades de recursos, enquanto divergências entre os ministros poderiam prolongar o processo. A análise da Primeira Turma será um marco na consolidação das instituições democráticas, especialmente após os eventos de 2023.

  • Transparência: O julgamento será público, com transmissão pela TV Justiça e YouTube.
  • Prazos: Recursos devem ser julgados até outubro de 2025.
  • Impacto jurídico: O caso pode estabelecer precedentes para futuras ações contra tentativas de ruptura democrática.
  • Envolvimento militar: A participação de ex-comandantes das Forças Armadas destaca a gravidade do caso.

O STF, sob a liderança de Zanin e com o relato de Moraes, enfrentará um dos julgamentos mais complexos de sua história recente, com desdobramentos que podem redefinir o combate a ameaças à democracia no Brasil.

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