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Ministro Flávio Dino ganha indenização de R$ 1,2 milhão por erro médico em filho falecido no DF

Luís Henrique Costa
Por Atualizado 4 min de leitura
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Flávio Dino
Foto: Flávio Dino - Foto: Instagram

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, obteve vitória em ação judicial contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A decisão reconhece erro médico no atendimento que levou à morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012. O valor da indenização, fixado em R$ 1,2 milhão, será integralmente doado pelo magistrado.

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Marcelo, de 13 anos, deu entrada na unidade com crise grave de asma em 13 de fevereiro de 2012. Horas depois, o quadro evoluiu para óbito na manhã seguinte. A família alegou demora no socorro e falhas no procedimento médico.

  • Processo iniciado em 2012 por Dino e a ex-esposa, Deane Fonseca.
  • Investigação policial apontou indícios de homicídio culposo contra profissionais.
  • Absolvição das acusadas em 2018 por insuficiência de provas.

A sentença final, proferida após 13 anos de tramitação, confirma a responsabilidade civil do hospital. O caso tramitou em instâncias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) até chegar à conclusão definitiva.

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Reconhecimento judicial da falha no atendimento

A Justiça determinou o pagamento da indenização por danos morais. O valor acumulado considera correções monetárias e juros desde o óbito. Dino enfatizou que o foco reside na decretação de culpa da instituição.

O hospital foi notificado e ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão. Representantes da unidade contestaram responsabilidades em etapas anteriores do processo.

Detalhes da crise que levou ao óbito

Marcelo Dino chegou ao Hospital Santa Lúcia com sintomas intensos de asma. A equipe o encaminhou imediatamente para a UTI pediátrica. Durante a internação, o adolescente relatou desconforto respiratório agravado.

A família questionou o timing da administração de medicamentos. Um broncodilatador foi aplicado com suposto atraso de duas horas. Outro fármaco não recebeu diluição adequada, conforme alegações no processo.

Tentativas de reanimação ocorreram após nova crise, mas sem sucesso. O óbito foi registrado às 7h de 14 de fevereiro de 2012. A Polícia Civil do DF instaurou inquérito para apurar possível negligência.

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Posição do ministro sobre a indenização

Flávio Dino anunciou a doação total do montante recebido. Ele destacou o valor simbólico da decisão para prevenir falhas semelhantes. O gesto reforça a intenção de destinar recursos a causas relacionadas à saúde infantil.

Dino dedicou o resultado aos familiares de vítimas de erros médicos. A declaração ocorreu em postagem nas redes sociais logo após a notificação judicial. O ministro evitou detalhes pessoais sobre o impacto emocional.

Inquérito policial e desdobramentos

A investigação inicial indiciou uma médica e uma enfermeira por homicídio culposo. O Ministério Público do DF analisou depoimentos e laudos periciais. Em 2018, a 2ª Vara Criminal de Brasília absolveu as profissionais.

A sentença baseou-se na falta de elementos probatórios suficientes. O Código de Processo Penal fundamentou a decisão no artigo 386, inciso VII. A esfera cível prosseguiu independentemente da conclusão penal.

O caso ganhou repercussão na época por envolver figura pública. Dino, então presidente da Embratur, acompanhou as apurações de perto. O inquérito contribuiu para a ação indenizatória movida em paralelo.

Propostas legislativas ligadas ao caso

Como senador, Dino protocolou o PL 287/2024 no início do ano. O texto estabelece avaliações periódicas de qualidade em hospitais. A medida visa fiscalização pela Anvisa em unidades públicas e privadas.

O projeto cria padrões nacionais de assistência à saúde. Resultados de inspeções seriam divulgados periodicamente. O Congresso Nacional ainda precisa analisar a proposta em comissões.

A iniciativa reflete experiências pessoais com falhas em atendimentos. Dino mencionou o episódio de Marcelo como motivação indireta. A tramitação depende de agendas parlamentares nos próximos meses.

Histórico de decisões em instâncias anteriores

Em 2017, o TJDFT fixou indenização inicial de R$ 90 mil por genitor. Correções elevaram o total ao longo dos anos. O hospital recorreu em primeira instância, adiando o desfecho.

Uma turma cível aumentou o valor para R$ 180 mil em 2018. Acórdãos intermediários reconheceram danos morais coletivos. A família manteve a ação para inclusão de juros compostos.

O STF monitorou aspectos constitucionais do processo. Dino assumiu a relatoria em casos semelhantes de responsabilidade hospitalar. A decisão final unificou precedentes do DF.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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