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Moraes vota pela reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto no STF por trama golpista

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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Valdemar Costa Neto é preso por posse irregular de arma de fogo pela Polícia Federal
Foto PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por supostos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão ocorre durante o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, que apura ações de desinformação após as eleições de 2022. Moraes vinculou a medida à possível condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, réu no processo. O voto visa analisar indícios de participação de Valdemar nas articulações que questionaram o resultado eleitoral.

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A Primeira Turma do STF retoma o julgamento de sete réus acusados de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. Moraes destacou que o grupo atuou para deslegitimar as urnas eletrônicas e pressionar autoridades militares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputou aos envolvidos crimes como golpe de Estado e dano qualificado. O processo segue com votos dos demais ministros, que podem confirmar ou divergir da proposta.

  • Principais crimes imputados aos réus: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
  • Outros delitos analisados: golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • Base da denúncia: produção de relatórios falsos e campanhas de difamação contra comandantes das Forças Armadas.

Voto de Moraes detalha condenações no núcleo 4

Moraes votou pela condenação de seis réus por todos os cinco crimes listados na denúncia da PGR. O grupo inclui militares da reserva e um agente da Polícia Federal, acusados de integrar uma milícia digital para atacar instituições. As provas englobam mensagens privadas que revelam coordenação para espalhar desinformação sobre fraudes eleitorais.

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No caso de Carlos Cesar Rocha, o relator optou por condenação parcial, apenas por organização criminosa e tentativa de abolição violenta. Ele identificou dúvida razoável quanto à participação direta em atos de golpe de Estado ou danos a patrimônio. Rocha elaborou o relatório técnico contratado pelo PL, que serviu de base para ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão preliminar de Moraes reforça a análise de provas coletadas pela Polícia Federal. O inquérito aponta uso indevido de estruturas públicas, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para monitorar opositores.

Relatório do Instituto Voto Legal questiona urnas de 2022

O documento produzido por Rocha, encomendado pelo PL em novembro de 2022, alegava falhas técnicas em urnas fabricadas antes de 2020. Moraes classificou o laudo como uma das representações mais irregulares recebidas pela Justiça Eleitoral desde sua criação. O relatório embasou pedido de anulação parcial dos votos, afetando cerca de metade das urnas usadas no segundo turno.

A ação do PL no TSE buscava verificação extraordinária das máquinas, mas foi rejeitada por falta de evidências. Investigadores da PF identificaram deturpação de dados no texto, com o objetivo de sustentar narrativas de irregularidades eleitorais. O custo estimado para implementar sugestões do laudo ultrapassaria valores elevados, sem justificativa técnica.

Moraes enfatizou a contradição: o PL elegeu parlamentares pelo mesmo sistema questionado. A produção do relatório integra o núcleo de desinformação, com ligações a influenciadores e veículos de comunicação.

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Réus militares e policiais no centro das acusações

Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército, atuou na elaboração de documentos falsos sobre o sistema de votação. Ângelo Martins Denicoli, major da reserva, serviu como intermediário para disseminar conteúdos questionáveis via redes sociais.

Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente cedido à Abin, e Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF, participaram de monitoramento ilegal de adversários políticos. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel, e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel, foram apontados em conversas que revelam pressão sobre comandantes para aderir ao plano.

Esses réus enfrentam condenação integral proposta por Moraes. A PGR descreveu o grupo como responsável por uma rede de ataques virtuais contra generais que se recusaram a apoiar as articulações pós-eleitorais.

O julgamento prossegue com análise de preliminares de defesa, que alegam ausência de provas individuais e limites da liberdade de expressão.

Conexões entre Valdemar e o laudo contratado

Valdemar Costa Neto gerenciava diálogos com a imprensa e candidatos após a derrota eleitoral de 2022. A PF indiciou o presidente do PL por financiamento e endosso à ação judicial baseada no relatório de Rocha. Apesar do indiciamento, a PGR não incluiu Valdemar na denúncia inicial, o que levou ao arquivamento temporário.

Moraes propôs extração de cópias da decisão e provas para remessa ao inquérito PET 12.100, conforme artigo 18 do Código de Processo Penal. Essa medida depende de maioria na Primeira Turma para ativar a reabertura. O voto destaca o papel de Valdemar na divulgação do laudo perante veículos de mídia.

A possível retomada da investigação pode incluir análise de novos elementos probatórios do núcleo 4. Especialistas em direito eleitoral observam que o caso reforça a proteção ao processo de votação eletrônica no país.

Cronologia das ações pós-eleitorais investigadas

As eleições ocorreram em outubro de 2022, com Lula eleito no segundo turno. Em novembro, o PL contratou o Instituto Voto Legal para análise das urnas. O relatório foi apresentado ao TSE em 22 de novembro, pedindo anulação de votos.

Dezembro de 2022 registrou intensificação de campanhas de desinformação, com ataques a ministros do STF e TSE. Janeiro de 2023 viu os atos de 8 de janeiro em Brasília, culminando em invasões a prédios públicos. A PF concluiu inquérito em meses subsequentes, levando à denúncia da PGR.

O STF aceitou a denúncia contra o núcleo 4 em março de 2025. O julgamento iniciou em outubro, com foco na produção de conteúdo falso para desacreditar o resultado eleitoral.

Impacto no sistema eleitoral brasileiro

O caso expõe vulnerabilidades à desinformação em períodos eleitorais. Autoridades do TSE reforçam auditorias anuais nas urnas, realizadas por entidades independentes. Mais de 500 mil máquinas foram usadas em 2022, sem registros de fraudes comprovadas.

Moraes mencionou o custo de quase R$ 2 bilhões para módulos impressos de voto, rejeitados pelo STF em julgamentos anteriores por riscos de manipulação. O episódio destaca a necessidade de fiscalização contínua de relatórios técnicos em ações judiciais.

Defesas dos réus argumentam que análises foram técnicas, sem intenção criminosa. O STF deve concluir o julgamento nos próximos dias, definindo penas e rumos investigativos adicionais.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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