O Ministério da Educação libera nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, em Brasília, a oitava parcela de R$ 200 do programa Pé de Meia para estudantes do ensino médio da rede pública. O repasse ocorre até 3 de novembro e beneficia alunos que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas de setembro. O objetivo é incentivar a permanência escolar entre jovens de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.
Os valores são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos beneficiários. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar o uso pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências.
Cerca de 3,2 milhões de estudantes recebem o benefício, que totaliza R$ 1.800 anuais em nove parcelas para frequência no ensino médio regular. O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa reduzir a evasão escolar.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 27 de outubro.
- Nascidos em março e abril: recebem em 28 de outubro.
- Nascidos em maio e junho: recebem em 29 de outubro.
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 30 de outubro.
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 31 de outubro.
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de novembro.
Requisitos de elegibilidade para o benefício
Estudantes matriculados no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos precisam comprovar presença regular para acessar o pagamento.
O Cadastro Único serve como base para inclusão automática, priorizando famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Escolas enviam relatórios mensais ao MEC via Sistema Gestão Presente, permitindo correções em até três meses.
Tipos de incentivos no programa
O Pé de Meia oferece quatro modalidades de apoio financeiro aos alunos.
Incentivo-matrícula deposita R$ 200 uma vez por ano no início do letivo, confirmando a inscrição. Incentivo-frequência libera R$ 200 mensais por 80% de assiduidade, somando R$ 1.800 ao ano no ensino regular.
Incentivo-conclusão repassa R$ 1.000 por aprovação anual, acumulado como poupança até o fim do médio. Incentivo-Enem paga R$ 200 único após participação no exame no terceiro ano.
Para a EJA, o valor ajusta para R$ 225 por parcela, em quatro pagamentos semestrais de R$ 900.
Como acessar o valor depositado
A Caixa Econômica Federal gerencia as contas digitais para movimentação imediata.
Alunos maiores de 18 anos usam o Caixa Tem diretamente para saques ou pagamentos. Menores solicitam autorização do responsável via app ou lotérica, garantindo acesso em até 48 horas.
O aplicativo Jornada do Estudante permite consultar status de parcelas e frequência pelo CPF e Gov.br. Pendências no CadÚnico atualizam em 30 dias, liberando valores retidos.
Em 2025, o programa ampliou para 500 mil alunos da EJA, cruzando dados com benefícios sociais. Escolas realizam mutirões para cadastros, elevando a cobertura para 4 milhões de jovens entre 14 e 24 anos.
Cronograma anual de repasses em 2025
O calendário segue estrutura fixa de abril a dezembro para nove parcelas de frequência.
Pagamentos mensais validam assiduidade do mês anterior, com depósitos escalonados por nascimento. Em 2025, o MEC realocou recursos para incluir agosto, garantindo repasses em todos os meses letivos.
Para concluintes de 2024, bônus de Enem creditam entre 20 e 27 de fevereiro de 2025. Alunos do terceiro ano participam de avaliações como Saeb para manter elegibilidade.
O orçamento de R$ 13 bilhões atende 2,5 milhões de beneficiários, com foco em regiões vulneráveis. Escolas monitoram assiduidade contínua, registrando presenças diárias para relatórios precisos.
Monitoramento da frequência escolar
Escolas públicas calculam presença por média acumulada ou mensal, aceitando justificativas médicas.
O MEC integra dados com redes estaduais para verificação automática. Faltas abaixo de 80% bloqueiam a parcela, mas recuperam com regularização posterior.
Em 2024, 80% dos alunos usaram o app Jornada para acompanhar histórico. O Fale Conosco do MEC atende pelo 0800 616161 para orientações sobre relatórios.
Expansão do programa em 2025
O Pé de Meia incluiu escolas técnicas públicas para alunos do fundamental público, ampliando profissionalização.
Novas regras priorizam famílias do Bolsa Família, excluindo unipessoais. O TCU liberou R$ 6 bilhões bloqueados, assegurando continuidade financeira.
Cerca de 3,9 milhões de parcelas processadas até outubro totalizam R$ 7 bilhões em repasses. O programa movimenta economias locais, com uso em comércios próximos às escolas.
