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Ex-ministro de Lula, Silvio Almeida, é indiciado pela PF por importunação sexual em inquérito sigiloso

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Silvio almeida
Foto: Tânia Rego - Agencia Brasil

A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual nesta sexta-feira, 14 de novembro de 2025. O relatório final do inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro André Mendonça atua como relator. O documento já segue para manifestação da Procuradoria-Geral da República.

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O indiciamento decorre de denúncias apresentadas por mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobre atos ocorridos durante o exercício do cargo ministerial. O processo tramita no STF devido ao foro privilegiado na época dos fatos.

Silvio Almeida nega as acusações desde a divulgação inicial em 2024 e foi exonerado do cargo em setembro daquele ano.

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Um parágrafo longo inicia o desenvolvimento da notícia com detalhes sobre o crime investigado. A importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal, consiste na prática de ato libidinoso na presença de alguém sem consentimento, com pena de reclusão de um a cinco anos. A investigação coletou depoimentos de vítimas e testemunhas ao longo de meses, incluindo oitivas realizadas sob sigilo para preservar as partes. A PF analisou mensagens, contextos de reuniões oficiais e relatos consistentes sobre comportamentos inadequados. O inquérito iniciou após autorização do STF em setembro de 2024, quando as denúncias ganharam repercussão pública. Elementos como toques indesejados e falas desrespeitosas foram apontados em diferentes episódios. A conclusão policial considerou indícios suficientes para o indiciamento formal. O relatório detalha a ausência de consentimento e o abuso de posição hierárquica em ambientes governamentais.

Dois parágrafos curtos complementam o início.

  • Depoimentos de múltiplas mulheres reforçaram os relatos.
  • A defesa do ex-ministro foi procurada sem retorno imediato.

Acolhimento às denunciantes

A organização Me Too Brasil recebeu os primeiros relatos em 2024. As mulheres optaram pelo anonimato inicial.

A entidade prestou suporte psicológico e jurídico às vítimas. Os canais de atendimento funcionaram de forma confidencial.

Relatos da ministra Anielle Franco

Anielle Franco prestou depoimento à PF sobre os episódios. Ela descreveu atitudes desrespeitosas iniciadas em 2023.

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Os fatos incluíram falas inadequadas em ambientes oficiais. Outras mulheres relataram experiências semelhantes à ministra.

Exoneração do ministério

O presidente Lula exonerou Silvio Almeida em setembro de 2024. A decisão considerou as denúncias graves para a agenda governamental.

A permanência no cargo tornou-se insustentável. O tema envolvia proteção aos direitos das mulheres.

Andamento no Supremo Tribunal Federal

O ministro André Mendonça recebeu o relatório da PF. Ele determinou o envio imediato à PGR.

A Procuradoria-Geral da República analisará o documento. Cabe à PGR oferecer denúncia ou pedir arquivamento.

A Primeira Turma do STF julgará eventual ação penal. O sigilo judicial permanece no processo.

Elementos coletados na investigação

  • Oitivas de vítimas e testemunhas presenciais
  • Análise de comunicações e contextos de reuniões
  • Relatos sobre duração prolongada das condutas
  • Ausência de elementos que justifiquem arquivamento imediato

Posição adotada pela defesa

Silvio Almeida negou os fatos em todas as fases. Ele classificou as denúncias como infundadas.

A defesa prestou depoimento durante a investigação. Não houve manifestação sobre o indiciamento até o momento.

Fatos apurados pela polícia

A PF conduziu diligências desde setembro de 2024. O inquérito prorrogado em fevereiro de 2025 permitiu conclusões.

Depoimentos ocorreram em Brasília e São Paulo. Testemunhas confirmaram contextos relatados pelas vítimas.

A investigação focou em atos sem consentimento. O relatório compilou provas para subsidiar a PGR.

O caso envolveu protocolo específico para preservação de vítimas. A PF adotou medidas para evitar revitimização.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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