Juízes federais bloqueiam mapa eleitoral do Alabama que beneficiaria republicanos

Um painel de 3 juízes federais bloqueou temporariamente o plano do Alabama de alterar distritos eleitorais para o Congresso, impedindo que o estado use um mapa que poderia favorecer os republicanos nas eleições de meio de mandato de novembro. A liminar determina que o Alabama continue utilizando o mapa aprovado pela justiça em 2024, que inclui 2 distritos com maioria ou quase maioria de eleitores negros.

Os juízes decidiram que o novo plano apoiado pelos republicanos “discriminava intencionalmente com base na raça” ao reduzir para apenas 1 o número de distritos com maioria negra. A decisão representa um revés para o Partido Republicano, que buscava usar o novo mapa para conquistar a cadeira do deputado democrata Shomari Figures nas eleições.

Discriminação racial e argumentos dos juízes

Os juízes afirmaram não conseguir “vislumbrar uma maneira de exigir que os habitantes do Alabama votem nas eleições de 2026 sob um plano de redistribuição de distritos eleitorais contaminado por discriminação racial intencional”. Após uma audiência de 7 horas na sexta-feira anterior à decisão, o painel questionou duramente os advogados do estado sobre o cronograma e os impactos da recente decisão da Suprema Corte dos EUA no caso da Louisiana.

Os magistrados também consideraram que utilizar os mesmos distritos da eleição anterior evitaria “um esforço dispendioso, agressivo e talvez logisticamente impossível de reatribuição de eleitores”. O tribunal afirmou ter encontrado “evidências incontestáveis” de discriminação racial intencional no plano proposto pelo estado, onde aproximadamente 27% da população é negra.

Resposta política e próximos passos

O procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, republicano, anunciou que o estado recorrerá imediatamente à Suprema Corte dos EUA. Ele descreveu o mapa como “totalmente inofensivo” e afirmou: “Na minha opinião, não se trata de se vamos ganhar este caso, mas sim de quando vamos ganhar”.

Shomari Figures expressou satisfação com a decisão, reconhecendo que “este é um passo significativo na direção certa, mas ainda há um longo caminho a percorrer até que esta disputa seja resolvida”. Deuel Ross, diretor de litígios do Fundo de Defesa Legal da NAACP, afirmou que a decisão “mais uma vez vindicou os direitos constitucionais dos eleitores no Cinturão Negro”.

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Contexto da batalha judicial no Alabama

A disputa sobre distritos eleitorais no Alabama se arrasta há vários anos. Em 2023, o painel de 3 juízes decidiu que um mapa elaborado por legisladores estaduais republicanos diluía intencionalmente o poder de voto dos cidadãos negros. O tribunal determinou que o estado deveria ter 2 distritos onde os eleitores negros fossem maioria ou estivessem próximos disso.

Após a decisão da Suprema Corte no caso da Louisiana, que enfraqueceu proteções de voto minoritário, autoridades do Alabama tomaram medidas para implementar um novo mapa. A maioria conservadora da Suprema Corte concordou em suspender a liminar anterior e devolveu o caso ao painel de 3 juízes para reavaliação. Os eleitores votaram nas primárias do Alabama em 11 de maio, e a governadora republicana Kay Ivey marcou novas primárias especiais para 11 de agosto em 4 distritos congressionais afetados.

Impacto nas eleições primárias de outros estados

A onda de redistritamento não se limita ao Alabama. Vários estados republicanos implementaram mudanças em seus distritos eleitorais após a decisão da Suprema Corte que afetou a Lei Federal dos Direitos de Voto:

• Na Louisiana, as primárias para o Congresso, agendadas para 16 de maio, foram adiadas para o final do verão para permitir novo mapa que eliminaria um distrito de maioria negra
• Na Carolina do Sul, o Senado de maioria republicana rejeitou um plano de descartar votos e realizará nova primária em agosto com distritos revisados
• O Tennessee dividiu um distrito de maioria negra com sede em Memphis, abrindo temporariamente o período de inscrição de candidatos para as primárias de agosto
• O Texas e aproximadamente meia dúzia de outros estados governados por republicanos aprovaram novos distritos eleitorais

Estas mudanças fazem parte de um esforço mais amplo do presidente Donald Trump para manter a maioria republicana na Câmara dos Representantes nas eleições de novembro. Os democratas responderam com novos distritos na Califórnia e também esperam conquistar uma cadeira com distritos impostos pela justiça em Utah.