Justiça paraense determina apoio governamental a cidadã de Serra Leoa que vive em aeroporto de Belém há seis meses
Uma cidadã de Serra Leoa tem residido por aproximadamente seis meses no Aeroporto Internacional de Belém, Pará, após não conseguir viajar para o Panamá. A mulher teve seu passaporte roubado na capital paraense, o que a impediu de seguir com a viagem.
Fatmata Sessay, de 56 anos, tem dormido diariamente no saguão do terminal e feito suas refeições em um abrigo municipal. No entanto, ela recebeu uma passagem do Ministério Público do Pará para embarcar para o Panamá na próxima segunda-feira, dia 22. A notícia gerou grande emoção em Sessay.
“Ninguém me ajudou aqui. Só você que comprou a minha passagem. Muito obrigada. Se Deus quiser, vou encontrar meu filho e recomeçar a vida”, expressou Sessay ao promotor Nadilson Portilho, responsável por acompanhar o caso dela.
Dificuldades em série impediram a continuidade da viagem ao Panamá
Fatmata Sessay, 56 anos, ganhou uma passagem do Ministério Público do estado para viajar na segunda-feira, dia 22.
“Providenciamos a compra da passagem para ela para o dia 22 de junho, até lá vamos acompanhá-la para a intermediação do visto e da carteira de vacinação internacional para que ela possa seguir viagem”, informou o promotor.
Na noite de sexta-feira, 19, a Justiça Federal no Pará aceitou um requerimento do Ministério Público Federal (MPF). A decisão judicial determinou que tanto o governo estadual quanto o Itamaraty devem oferecer assistência consular para que Sessay obtenha os documentos necessários em até 48 horas.
A jornada de Sessay até chegar ao saguão do aeroporto de Belém apresenta pontos de difícil compreensão, em parte pela barreira de comunicação da imigrante. A língua oficial de Serra Leoa é o kriô, e ela tem dificuldade em se expressar em português e outros idiomas.
Ela conta que deixou São Paulo, onde morou por 18 anos, no final do ano passado, com destino ao Panamá, para encontrar seu filho de 15 anos.
Fatmata Sessay, 56, natural de Serra Leoa, improvisa um local para dormir no Aeroporto de Belém; ela permanece no terminal desde dezembro, após o furto de seu passaporte.
Viajando sozinha, a mulher relata ter sido vítima de um assalto no Peru e que conseguiu continuar sua jornada com o auxílio de voluntários. De lá, ela foi para o Suriname e, em seguida, embarcou para Belém.
“Fui roubada e as pessoas me ajudaram. Cheguei ao Suriname e compraram uma passagem para Belém dizendo que seria mais fácil conseguir a passagem para o Panamá daqui”, explicou Sessay.
Em Belém desde dezembro do ano anterior, ela sofreu um novo assalto, no qual teve o passaporte roubado e perdeu uma passagem doada para o Panamá, com embarque previsto para 16 de abril.
“Consegui comprar a passagem Belém-Bogotá-Panamá e mostrei meu celular para o homem para fazer o carimbo, e ele pegou o passaporte da minha mão e não me devolveu”, revela Fatmata.
Os detalhes desse assalto não estão totalmente esclarecidos. A reportagem buscou informações da Polícia Federal, mas não obteve retorno. O Ministério Público Estadual, que também auxilia a imigrante, informou que a PF está investigando o ocorrido.
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“O que se sabe é que ela foi roubada e que, por isso, não conseguiu embarcar. Mas o caso está sendo investigado”, afirmou o promotor Nadilson Portilho.
Apesar de todas as adversidades, ela conseguiu emitir um novo passaporte em Belém. Sem recursos financeiros para prosseguir a viagem, Fatmata passou a viver no aeroporto.
“Eu durmo aqui no chão mesmo. Durante o dia eu vou no Centro Pop [Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua] para comer e tomar banho. A prefeitura também me cadastrou na Bolsa Família”, relata.
A Prefeitura de Belém confirmou que Fatmata Sessay está sob acompanhamento das equipes de assistência social desde dezembro de 2025 e que recebe alimentação diária no espaço de acolhimento. Ela também passou a ser beneficiária do Bolsa Família.
Segundo o órgão municipal, a imigrante recusou-se a ir para o serviço de acolhimento noturno que atende a pessoas em situação de rua. A prefeitura justifica que segue as diretrizes da política nacional de assistência, que não permite o acolhimento compulsório.
“Não quis ir para nenhum lugar porque quando saio tem gente e carros em cima de mim. Aqui [no aeroporto] me sinto segura”, disse ela.
A juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, acolheu na sexta-feira, 19, o pedido do Ministério Público Federal. A decisão determina que o Governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores forneçam assistência consular à migrante em até dois dias. O objetivo é realizar os trâmites necessários com a representação diplomática de Serra Leoa, sediada em Washington, para a regularização dos documentos de viagem e a obtenção de vistos para entrada na Colômbia e no Panamá.
A Procuradoria sustenta que houve negligência por parte das autoridades em todas as esferas, e que a mulher se encontra em uma situação de alta vulnerabilidade social. Esse tipo de intervenção judicial, destacando a omissão do poder público, é crucial para assegurar que migrantes em condições de fragilidade não sejam abandonados, reforçando a responsabilidade estatal em garantir o mínimo de dignidade e apoio em solo brasileiro.
“Vemos nesse caso tanto xenofobia quanto racismo, pois se fosse uma turista da Europa, isso não teria acontecido. Tanto que, durante a COP 30, o posto funcionou normalmente e só foi reaberto depois da decisão judicial”, argumentou o procurador regional dos direitos do cidadão, Sadi Machado, autor do pedido.
A Secretaria de Estado de Justiça (Seju) informou que prestou atendimento à cidadã de Serra Leoa em maio. Uma equipe realizou o encaminhamento à Fundação Papa João 23 para garantir o acesso a serviços de acolhimento e assistência.
Em relação à assistência consular, o Itamaraty recomendou que se fizesse contato com as autoridades migratórias do aeroporto de Belém.
Desde que o caso ganhou destaque na mídia, diversas pessoas têm procurado o aeroporto para oferecer moradia e alimentação à migrante.
“Vi o caso na imprensa e vim oferecer a minha casa para ela. Se quiser ficar lá até conseguir viajar, posso dar alojamento e alimentação. A gente faz o papel que o poder público deveria fazer”, declarou a dona de casa Carla Livramento.
