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Magistrado de Santa Catarina usa Donald Trump como exemplo ao solicitar prova de pobreza de idoso para justiça gratuita

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Trump
Foto: Trump - Rawpixel.com/ Shutterstock.com

Uma decisão de um magistrado catarinense gerou repercussão ao envolver o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma análise de pedido de justiça gratuita para um homem de 80 anos. O caso ocorreu em Santa Catarina e se tornou público após a divulgação do despacho judicial.

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No documento judicial, o juiz Rodrigo Clímaco José argumentou que a idade avançada não é, por si só, prova de carência econômica. Ele mencionou Trump, que possui a mesma faixa etária, como alguém incapaz de ser classificado como economicamente hipossuficiente.

Diante disso, o magistrado solicitou que o requerente apresentasse comprovantes de sua situação financeira, incluindo renda, bens e investimentos, antes de deliberar sobre a concessão do auxílio.

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O texto do despacho judicial ressaltava a ausência de elementos para uma decisão imediata sobre a gratuidade. “Assim, por não haver condições de imediato deferimento ou não do pedido de Justiça Gratuita – até porque o fato de possuir 80 anos não o torna, por si só, hipossuficiente (vide, por exemplo, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos), sob pena de indeferimento da inicial, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, comprovar induvidosamente as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus a benesse pleiteada”, registrou o juiz.

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Um post compartilhado por President Donald J. Trump (@realdonaldtrump)

O processo judicial foi instaurado por um homem de idade avançada que visava anular um de seus dois registros civis. Conforme a representação legal, a existência de duas certidões de nascimento, provenientes de diferentes estados e com datas distintas, gerava complicações em seus documentos oficiais.

Em resposta à exigência do tribunal, os advogados do idoso entregaram a papelada solicitada. Posteriormente, o juiz deferiu o benefício da justiça gratuita.

No mês anterior, o mesmo magistrado também deferiu a solicitação de cancelamento de um dos registros de nascimento, especificamente o de 1947, oriundo de Caseiros (RS). O documento de 1944, emitido em Renascença (PR), foi mantido como o válido.

As avaliações recentes da revista Forbes apontam que Donald Trump detém um patrimônio líquido estimado em US$ 6,5 bilhões, o que corresponde a cerca de R$ 35 bilhões na conversão cambial atual, reforçando a distinção entre a capacidade financeira do ex-presidente e a do requerente do benefício.

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O que significa o benefício da justiça gratuita em processos

A justiça gratuita representa um auxílio legal destinado a indivíduos que demonstram incapacidade de cobrir os custos de um litígio judicial sem sacrificar a própria subsistência ou a de seus dependentes.

Os valores que o benefício pode abranger incluem as custas relacionadas ao andamento do processo, despesas judiciais diversas e os honorários pagos aos advogados.

Previamente à concessão deste direito, o magistrado tem a prerrogativa de solicitar documentos como demonstrativos de rendimentos e bens. Essa medida visa confirmar se o solicitante realmente não possui meios para arcar com as despesas do processo. Caso se constate que há capacidade financeira, o requerimento poderá ser recusado.

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