Protesto de camelôs marca início de programa Tolerância Zero
Cerca de 300 vendedores ambulantes realizaram um protesto na tarde desta quarta-feira, 15 de julho, véspera do lançamento do programa Tolerância Zero. Os camelôs se reuniram em frente ao Hotel Copacabana Palace, em Copacabana, e seguiram pela Avenida Atlântica em direção ao Leblon. Durante a manifestação, duas faixas da avenida próximas aos edifícios foram tomadas pelos participantes, que exibiam faixas de oposição à medida e batiam panelas. A Polícia Militar acompanhou o ato com um forte esquema de segurança. Na semana anterior, o prefeito Eduardo Cavaliere havia apresentado a nova estratégia de ordenamento do comércio ambulante na orla carioca, que abrangerá o trecho entre o Leme e o Leblon, incluindo Copacabana, Ipanema e Arpoador.
O prefeito Cavaliere enfatizou que a iniciativa não é uma ação isolada, mas sim uma política de caráter permanente. A fiscalização será contínua, funcionando 24 horas por dia, com patrulhamento ostensivo, instalação de pontos de controle de acesso, medidas preventivas, confisco de mercadorias sem comprovação de origem e combate aos depósitos clandestinos que abastecem o comércio ilegal. A implementação da medida ocorre em resposta a crescentes queixas sobre a desordem na orla, que incluem o uso de caixas de som em horários de madrugada, a ocupação irregular do calçadão e a proliferação do comércio clandestino.
Observa-se um colapso no acordo informal entre o Terceiro Comando Puro (TCP) e o Comando Vermelho (CV) em relação ao controle do calçadão e da faixa de areia entre o Leme e Copacabana. O cenário que se desenha no cartão-postal da cidade é de confrontos com pedaços de pau, perseguições, vistorias em celulares e a presença de indivíduos armados. Esse conflito tem como pano de fundo a disputa pelo lucro oriundo da venda de drogas e da exploração do comércio ambulante.
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Dados divulgados pela prefeitura na semana anterior revelam a existência de 22 depósitos clandestinos que servem para abastecer o comércio irregular na orla. Segundo o levantamento, essa estrutura movimenta aproximadamente R$ 100 milhões anualmente com a locação de pontos de venda, depósitos e equipamentos diversos.
“Não podemos aceitar, de forma alguma, que as pessoas não sejam responsabilizadas pelos seus crimes, como vender produtos de origem ilegal ou alugar equipamentos de procedência criminosa. É um delito fazer parte de um esquema estruturado de exploração do espaço público em diversos locais da cidade, com um comando único, pontos de distribuição centralizados e depósitos ilegais. Isso é crime. E enfrentar o crime é muito diferente de fiscalizar ou realizar alguma ação de ordenamento, que, aliás, é função da Seop”, destacou Eduardo Cavaliere em coletiva de imprensa na semana passada.
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A administração municipal calcula a existência de cerca de mil pontos de venda ilegais entre o Leme e o Leblon, e aponta que aproximadamente 20% dos ambulantes em situação irregular são estrangeiros.
“O que estamos apresentando hoje vai além de um conjunto de ações da prefeitura. Estamos propondo uma nova abordagem para um problema que se consolidou ao longo dos últimos anos. Atualmente, a exploração ilegal do espaço público se configura claramente como uma associação com a atuação do crime organizado”, afirmou o prefeito naquela ocasião.
De acordo com Marcus Belchior, secretário municipal de Ordem Pública, que também esteve presente na coletiva, as ilegalidades observadas na orla incluem: “Há uma cobrança ilegal por pontos de venda, exploração de ambulantes, venda e aluguel clandestinos de pontos, mercadorias sem origem comprovada e uma logística própria de abastecimento. Estamos falando de uma organização estruturada”, explicou.
Imóveis vazios serão transformados em depósitos públicos
Como parte integrante da estratégia, a prefeitura emitiu um decreto que desapropria dois imóveis destinados exclusivamente ao uso dos ambulantes devidamente regularizados. Os edifícios estão localizados na Rua Teixeira de Melo 95, em Ipanema, e na Rua Miguel Lemos 76, em Copacabana. Conforme informou Cavaliere, ambos estão desocupados e serão adaptados para funcionar como depósitos públicos para equipamentos e mercadorias dos trabalhadores autorizados.
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O programa também estabelece diretrizes para uma atuação coordenada entre os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização. Ele congrega ações permanentes com o objetivo de coibir novas ocupações irregulares e assegurar o cumprimento das normas de uso do espaço público.
“Estamos eliminando a zona cinzenta. Não haverá mais dúvidas sobre a atuação deste programa de tolerância zero. A exploração ilegal do espaço público não será permitida. Isso é muito importante para a imprensa, para a sociedade e para aqueles que, de alguma forma, desejam tentar ocupar esses espaços. Não busquem essa brecha, pois a tolerância será zero. Em vez de uma política de disputa, utilizaremos uma política de ocupação permanente e preventiva para evitar qualquer tipo de confronto, reação ou tentativa de distúrbio em relação a esta ação”, frisou o prefeito durante o lançamento do Tolerância Zero.
No total, 138 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública trabalharão em duplas e em turnos de 12 horas, garantindo uma fiscalização constante. Segundo a prefeitura, a principal tarefa dessas equipes será prevenir a instalação de carrinhos, estruturas improvisadas e o abastecimento de produtos destinados ao comércio clandestino.
Monitoramento contínuo e pontos estratégicos de controle
Para a execução do plano, a prefeitura dividiu a orla em 69 pontos estratégicos de monitoramento. Cada dupla de agentes terá a responsabilidade de um perímetro específico, controlando os principais acessos ao calçadão. Apenas entre o Leme e Copacabana, haverá 30 pontos de controle, distribuídos em áreas como a Avenida Princesa Isabel, a Rua Miguel Lemos e a Praça do Lido. Ipanema contará com 21 equipes, o Leblon com outras 15, e o Arpoador com três.
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Marcus Belchior explicou que a estratégia se baseia no princípio de que a ocupação contínua do espaço público dificulta a reorganização do comércio irregular. Além da presença constante de agentes, a fiscalização incluirá o monitoramento por câmeras do Centro de Operações Rio (COR), o uso de drones e o intercâmbio de informações com as forças estaduais de segurança para identificar depósitos clandestinos, rotas de abastecimento e os responsáveis pela logística do comércio ilegal.
A desordem observada na orla de Copacabana abrange a circulação de ciclomotores na ciclovia e no passeio, a comercialização ilegal de bebidas e o uso de caixas de som de alta potência. Uma tendência semelhante começa a ser notada em Ipanema, que apresenta sinais de “copacabanização”.
Cresce a presença de camelôs espalhados pela orla da praia, especialmente no trecho da Avenida Vieira Souto, entre o Arpoador e a Rua Garcia D’Ávila, local muito frequentado por turistas. No calçadão recém-tombado, a maior concentração de vendedores irregulares é vista perto da estátua do maestro Tom Jobim, próximo à entrada do Arpoador, que, por sua vez, teve um alívio no início do ano com a proibição de acesso à Pedra após as 21h. Carrocinhas de bebidas, cuja principal oferta é a caipirinha — vendida a preços que variam de R$ 20 a R$ 50, dependendo do tamanho do copo —, proliferam no calçadão de Ipanema. Somam-se a elas vendedores que oferecem churrasquinho, açaí, milho-verde, coco, cangas, biquínis, camisetas, lembranças do Rio e artesanato. Há até registros, em redes sociais, de um barbeiro atendendo um banhista entre os postos 7 e 8. A oferta de chapéus, com preços entre R$ 70 e R$ 150, também é abundante.
