Justiça fixa regras de visitas a sargento preso por feminicídio em BH
O 3º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Eduardo Abner Pereira de Oliveira, está detido em uma Unidade Militar Prisional em Belo Horizonte, conforme as normas específicas para militares. Ele foi preso em flagrante por ser o principal suspeito no caso de feminicídio contra sua esposa, a capitã Michele Leão Azevedo, levada ao Hospital Odilon Behrens já sem vida no dia 20 de julho.
A versão inicial apresentada pelo sargento, de que sua companheira teria caído da escada do apartamento do casal, foi prontamente contestada. Médicos responsáveis pelo atendimento identificaram lesões no corpo da capitã que eram incompatíveis com uma simples queda. Diante das inconsistências, a Polícia Militar foi acionada e o sargento recebeu voz de prisão em flagrante, sob suspeita de feminicídio.
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Devido à sua condição de militar, o acusado foi transferido para uma unidade prisional destinada exclusivamente a integrantes das Forças Armadas e polícias militares. No local, ele deve seguir um conjunto de regras disciplinares e de convivência que são distintas daquelas aplicadas em presídios comuns.
Visitas e contatos na unidade prisional militar
A corporação estabelece que o sargento pode receber visitas de familiares e amigos, contanto que estes sejam previamente cadastrados e autorizados. As visitas ocorrem exclusivamente aos domingos, com exceções em feriados, sempre mediante a aprovação do diretor da Unidade Militar Prisional.
Além disso, Eduardo Abner possui o direito de se encontrar com seu defensor em qualquer dia e horário, seguindo o que preconiza o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O militar também tem garantido o benefício de realizar banho de sol diariamente, um aspecto importante para a saúde e bem-estar do detento.
No que diz respeito às ligações telefônicas, estas são permitidas diariamente, mas durante o período do banho de sol e com duração máxima de dez minutos. A Polícia Militar mantém um controle rigoroso e um registro detalhado de todos os interlocutores, reforçando a segurança e as normas internas da unidade prisional.
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Entenda o avanço da investigação
A morte da capitã Michele ocorreu em 20 de julho, na capital mineira. Ela foi levada ao Hospital Odilon Behrens pelo marido, o sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira, que inicialmente alegou um acidente doméstico. Contudo, a equipe médica constatou que as lesões apresentadas eram atípicas para uma queda, levando à intervenção da Polícia Militar e à prisão do sargento sob a acusação de feminicídio.
Durante os procedimentos da ocorrência, policiais localizaram comprimidos de ecstasy, que, segundo a linha de investigação, teriam sido descartados pelo militar no ambiente hospitalar. O material foi apreendido e anexado ao inquérito. A Polícia Civil aguarda a finalização de outros exames, incluindo o laudo necroscópico, para determinar a causa exata e as circunstâncias da morte da capitã.
Relato do sargento sobre a noite da morte
Em seu depoimento aos policiais militares, Eduardo Abner narrou que o casal havia realizado uma festa e, após a saída dos convidados, por volta das 5h, teriam tido relações sexuais consensuais. O sargento detalhou que as práticas incluíam atos de dominação e agressões físicas, conhecidas como “spanking”.
O suspeito afirmou que esse tipo de prática era parte rotineira do relacionamento, que durava cerca de oito anos, e que os atos daquela madrugada teriam sido gravados em vídeo. Ele também mencionou que as práticas envolviam agressões corporais e compressão do pescoço.
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O militar ainda argumentou que, por volta do meio-dia, sua esposa teria sofrido uma queda da escada da residência, resultando em um corte profundo na cabeça e ferimentos na boca. Ele relatou que Michele queixava-se de forte tontura, mas manifestou vergonha em procurar atendimento médico devido ao seu estado após o consumo de ecstasy.
Conforme a versão apresentada pelo sargento, ele teria prestado os primeiros socorros à esposa, dado banho nela, controlado o sangramento e, posteriormente, a deitado. Os dois teriam dormido por volta das 15h, e somente às 21h ele teria percebido que a mulher não respondia a nenhum estímulo.
