STJ encerra análise de pedido para Alexandre Nardoni e Anna Jatobá retornarem à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu em 2 de setembro a análise do pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltem à prisão em São Paulo. Essa deliberação ocorre depois de um abaixo-assinado que conseguiu mais de 2 mil apoios. Os dois, sentenciados pelo homicídio de Isabella Nardoni em 2008, estão cumprindo suas penas em regime aberto.
O pedido para o retorno deles ao regime fechado foi feito pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. A entidade argumenta que Nardoni e Anna Jatobá não estariam seguindo as condições impostas pela Justiça para continuar em liberdade.
Avaliação de conduta de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá pelo STJ

O julgamento virtual do processo começou no STJ em 27 de agosto, sob a condução da Quinta Turma. O ministro Ribeiro Dantas é o relator responsável pelo caso. A expectativa era que a análise fosse finalizada à meia-noite de 2 de setembro.
Segundo informações divulgadas pelo próprio STJ, o trâmite processual ocorre em segredo de Justiça. Isso impede que os votos dos ministros sejam divulgados publicamente durante a sessão de julgamento.
A Corte Superior explicou que o período de deliberação teve seu começo à meia-noite de 27 de agosto e se estendeu até a meia-noite de 2 de setembro.
Associação envia abaixo-assinado com mais de 2 mil nomes ao STJ
Angelo Carbone, que atua como advogado da associação que apresentou o recurso, informou que o documento exigindo a volta de Nardoni e Anna Jatobá à prisão foi assinado por mais de 2 mil pessoas.
O representante legal da associação confirmou o envio das assinaturas ao STJ. A entidade também recebeu relatos sobre a presença frequente de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em regiões da Zona Norte de São Paulo e na cidade de Barueri, na Grande São Paulo.
A associação ainda declara que o casal estaria se movimentando em horários que seriam diferentes dos permitidos pelo regime aberto. Há também alegações de falta de comprovação de uma rotina de trabalho estável e dúvidas quanto ao endereço residencial informado à Justiça.
Carbone disse que “Alexandre e Jatobá estão descumprindo as medidas judiciais para ficar no regime aberto”.
O advogado também mencionou que Anna Carolina Jatobá supostamente teria recebido um tratamento distinto enquanto estava presa.
A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ainda não divulgou qualquer posicionamento sobre o assunto. Tentativas de contato estão sendo realizadas com os representantes de ambos para conseguir uma manifestação.
Quais caminhos a decisão do STJ pode tomar
De acordo com a associação, o objetivo do recurso não é questionar as condenações pelo falecimento de Isabella Nardoni. A intenção é verificar se as exigências impostas pela Justiça para o cumprimento da pena em regime aberto estão sendo respeitadas.
Com isso, a resolução do STJ pode tanto manter a situação atual de Nardoni e Anna Jatobá quanto determinar uma nova avaliação sobre as acusações de possível desrespeito às regras do regime aberto.
Relembrando a condenação pelo caso Isabella Nardoni
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, de cinco anos. O crime aconteceu em 29 de março de 2008. Segundo a acusação, a criança foi atirada da janela do apartamento da família, situado no sexto andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo.
O processo judicial ocorreu em 2010. Alexandre, pai da menina, recebeu uma sentença de 31 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado. Anna Carolina, madrasta de Isabella, foi condenada a 26 anos de prisão pelo mesmo crime.
Ambos os réus sempre negaram a autoria do crime.
Anna Carolina Jatobá conseguiu a progressão para o regime aberto em 2023, depois de completar as etapas anteriores da pena e obter as autorizações legais. Alexandre Nardoni passou do regime semiaberto para o regime aberto em 2024.
Alexandre e Anna Carolina se separaram em 2023, conforme divulgado na ocasião. Em 2025, boatos sobre uma possível reconciliação surgiram, porém, sem qualquer confirmação oficial acerca do status do relacionamento.






