A juíza Lindalva Soares Silva rejeitou em 5 de setembro de 2026 a liminar apresentada pela rede Coco Bambu contra os atores Gregorio Duvivier e João Vicente de Castro, além da produtora Porta dos Fundos. A empresa solicitava a exclusão imediata de uma publicação que sugeria a apropriação de receitas e do modelo de negócio de outra empresa do setor gastronômico.
Decisão judicial nega retirada imediata de publicação
Ao analisar o pedido de tutela de urgência, a juíza determinou que as alegações iniciais do estabelecimento não comprovaram a probabilidade do direito necessária para justificar uma intervenção censória prévia sem ouvir os envolvidos. A magistrada avaliou também que o conteúdo questionado não gera perigo à vida ou à saúde pública. Diante desse quadro, a decisão priorizou a garantia do contraditório para possibilitar que os comunicadores apresentem suas manifestações no processo.
A gravação vinculada ao Porta dos Fundos segue disponível na internet.
Gravação sobre restaurante potiguar esteve na origem do processo
O litígio judicial teve início após declarações feitas por Gregorio Duvivier, de 40 anos, em um episódio exibido em dezembro sobre características do Rio Grande do Norte. O humorista citava o restaurante Camarões, de Natal, antes de relatar que uma rede concorrente teria reproduzido a fórmula do comércio nordestino: “Lá tem uma rede [de restaurantes] muito boa que é o Camarões. Só tem lá, e eles se recusam a sair de Natal, porque já chamaram muitas vezes”.
Em seguida, o ator manteve a narrativa sem citar nominalmente a marca processante. “Inclusive, tem um restaurante que eu não posso falar o nome, porque senão vou ser processado, que roubou o Camarões. O empresário foi ao Camarões, ficou indo, achou aquilo genial, copiou todos os pratos, roubou vários garçons, um gerente, o prato, trocou o nome e implantou no Brasil inteiro e ficou bilionário com uma rede que não passa de uma cópia do Camarões”, disse Gregorio Duvivier. O ator João Vicente de Castro, de 43 anos, participava da mesma conversa humorística.
Pedidos formulados na ação contra os apresentadores
A petição inicial apresentada pelo Coco Bambu formaliza exigências financeiras e operacionais contra a produtora:
- Pagamento de indenização por danos morais calculado na quantia de R$ 25 mil.
- Exclusão definitiva da gravação com os comentários realizados sobre o modelo do restaurante.
- Notificação formal dos humoristas para comparecimento em juízo.
Tramitação da ação indenizatória e próximos passos no tribunal
Com o indeferimento da medida de urgência pela juíza Lindalva Soares Silva, os acusados responderão ao litígio após a formalização dos mandados. A Justiça expediu as intimações. No período em que o processo foi distribuído, a produtora Porta dos Fundos informou não ter manifestações a declarar sobre o caso.
