A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal abriu o edital de leilão eletrônico nº 0800100/000014/2026 em São Paulo com unidades de iPhone 17 Pro e iPhone 17 Pro Max. O certame disponibiliza um total de 203 lotes de mercadorias apreendidas para pessoas físicas e jurídicas, com lances mínimos para os celulares mais avançados da Apple que chegam a R$ 3.797,00.
O período para o envio de propostas começa às 8h de 4 de novembro de 2026 e segue até as 21h de 10 de novembro de 2026, sempre no horário de Brasília. Diferentemente de outros processos que exigem a compra de grandes pacotes de mercadorias de uma só vez, esta edição traz dezenas de lotes compostos por apenas uma ou poucas unidades de equipamentos da fabricante norte-americana, o que permite lances individuais por parte dos consumidores.
Valores e lotes de iPhone 17 Pro e outros aparelhos da Apple
Os smartphones da linha mais recente da Apple concentram a maior parte das ofertas unitárias deste edital, com variações de preço mínimo conforme a capacidade de armazenamento e o modelo específico. Aparelhos incluídos nos lotes de números 84, 88 e 98, que abrangem versões do iPhone 17 Pro de 256 GB e do iPhone 17 Pro Max com capacidades de 256 GB e 512 GB, estão armazenados fisicamente no recinto DMA, localizado no município de Bauru, no interior de São Paulo.
Além dos telefones celulares, a relação de itens apreendidos contempla computadores de mesa, notebooks, tablets e relógios inteligentes da mesma marca, divididos em pacotes que variam de uma a seis unidades por lance. Os valores iniciais partem de R$ 1.054,00 para acessórios vestíveis e alcançam R$ 3.797,00 nos telefones de tela maior, de acordo com a divisão oficial estabelecida pela administração tributária federal:
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- Lote 29: 6 unidades de iPad (chip A16) com lance mínimo de R$ 2.050,00;
- Lote 30: 2 unidades de iPad (chip A16), 2 unidades de iPad Air e 1 unidade de iPad Pro (chip M4) com lance mínimo de R$ 1.774,00;
- Lote 32: 1 unidade de computador iMac (chip M4) com lance mínimo de R$ 2.175,00;
- Lotes 46 a 49: 4 unidades de MacBook Pro (chip M4) em cada lote, com lance mínimo de R$ 3.000,00 por lote;
- Lote 50: 3 unidades de MacBook Pro (chip M4) com lance mínimo de R$ 2.250,00;
- Lote 51: 2 unidades de MacBook Air (chip M1) com lance mínimo de R$ 2.809,00;
- Lote 52: 1 unidade de MacBook Air e 2 unidades de MacBook Air (chip M4) com lance mínimo de R$ 2.523,00;
- Lote 55: 2 unidades de relógio Apple Watch Series 10 com lance mínimo de R$ 1.054,00;
- Lotes 74 a 87: 1 unidade de iPhone 17 Pro Max (256 GB) em cada lote, com lance mínimo de R$ 3.659,00 por lote;
- Lotes 88 a 90: 1 unidade de iPhone 17 Pro (256 GB) em cada lote, com lance mínimo de R$ 3.295,00 por lote;
- Lote 91: 1 unidade de iPhone 17 Pro Max com lance mínimo de R$ 3.641,00;
- Lotes 92 a 95 e 100 a 104: 1 unidade de iPhone 17 Pro Max em cada lote, com lance mínimo de R$ 3.797,00 por lote;
- Lote 96: 1 unidade de iPhone 17 padrão com lance mínimo de R$ 2.301,00;
- Lotes 97 a 99: 1 unidade de iPhone 17 Pro Max (512 GB) em cada lote, com lance mínimo de R$ 3.543,00 por lote.
Regras de participação e exigências do edital da Receita Federal
Para participar do processo digital e registrar propostas financeiras, o cidadão interessado precisa ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e possuir um certificado digital válido, ferramenta eletrônica que autentica a identidade do usuário na internet. Esse documento dá acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), plataforma oficial onde ocorrem todas as etapas do leilão, que conta com lotes abertos tanto para pessoas físicas quanto para empresas, além de pacotes exclusivos para pessoas jurídicas.
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Caso o participante vença a disputa por determinado lote, as normas do edital nº 0800100/000014/2026 exigem o pagamento integral de 100% do valor da proposta ou do lance vencedor. Os equipamentos eletrônicos ofertados não contam com garantia do fabricante ou do órgão público, podem ser itens usados, apresentar avarias físicas, estar com o sistema bloqueado ou não incluir cabos e acessórios originais na caixa, condições que constam detalhadas na documentação do processo.
Retirada presencial dos produtos e variedade dos 203 lotes
A Receita Federal não realiza o envio ou a entrega domiciliar das mercadorias arrematadas em seus leilões eletrônicos. A responsabilidade pelo transporte recai integralmente sobre o comprador, que precisa se deslocar ou enviar um representante legal para retirar os produtos de forma presencial exatamente no endereço de armazenamento indicado no edital para cada lote específico.
O extrato oficial que deu início a este certame foi publicado originalmente na página 123 da Seção 3, na Edição 188 do Diário Oficial da União, em 5 de outubro de 2026, e teve divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no dia seguinte. Além dos dispositivos da Apple, a lista completa dos 203 lotes abrange pacotes mistos com itens de outras marcas e categorias, incluindo veículos automotores, ferramentas de trabalho, aparelhos de som, peças de vestuário e produtos cosméticos.
Cronograma de novembro para o leilão da Receita Federal
Após o encerramento da fase inicial de envio de propostas em 10 de novembro de 2026, o sistema eletrônico fará a triagem dos valores registrados pelos participantes. A etapa de classificação das propostas está agendada para as 9h de 12 de novembro de 2026, seguida imediatamente pela abertura da sessão pública para lances em formato de pregão online às 10h do mesmo dia, no horário de Brasília.
