Os trabalhadores e as empresas que organizam suas escalas na reta final de 2026 contam com quatro feriados nacionais distribuídos entre os meses de novembro e dezembro. Na sequência, o calendário de 2027 terá dez feriados nacionais, sendo sete deles em dias úteis, além de sete pontos facultativos previstos e quatro possíveis emendas em terças e quintas-feiras.
Datas oficiais de novembro e dezembro encerram o ano de 2026
Após a celebração da Independência do Brasil em 7 de setembro — marco histórico proclamado por Dom Pedro I em 1822, quando o país deixou de ser colônia de Portugal — e do dia de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro, o cronograma anual entra em sua etapa decisiva. Os meses de novembro e dezembro reúnem as últimas quatro datas oficiais de descanso obrigatório em território nacional antes da virada do ano:
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro: Natal
A Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, é feriado nacional desde 1949 por determinação da Lei Federal 662. No calendário de 2026, a data cai em um domingo, o que não gera folga extra para quem cumpre jornada de segunda a sexta-feira. Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, integra a lista de feriados nacionais conforme a Lei 14.759/2023, enquanto o Natal ocorre anualmente em 25 de dezembro. Além dessas datas, os dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo, contam com ponto facultativo após as 13h.
Cronograma de 2027 concentra sete folgas nacionais em dias úteis
Para o planejamento do ano seguinte, o calendário nacional de 2027 distribui dez feriados oficiais ao longo dos meses, com sete datas caindo entre segunda e sexta-feira e três ocorrendo aos sábados. Diferentemente de 2026, a Proclamação da República passará para uma segunda-feira em 2027, formando um fim de semana prolongado, enquanto o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e o Natal cairão no sábado:
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- 1º de janeiro (sexta-feira): Confraternização Universal
- 26 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo
- 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes
- 1º de maio (sábado): Dia do Trabalho
- 7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil
- 12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (terça-feira): Finados
- 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República
- 20 de novembro (sábado): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (sábado): Natal
Regras para pontos facultativos, feriados locais e datas comemorativas
A legislação trabalhista diferencia as modalidades de paralisação ao longo do ano para orientar o funcionamento das empresas e o pagamento das folhas salariais. O feriado nacional é estabelecido por lei federal e garante descanso obrigatório em todo o país; caso o funcionário trabalhe na data, tem direito a receber pagamento em dobro ou uma folga compensatória, respeitadas as normas de setores essenciais e convenções coletivas.
Já o ponto facultativo é decretado pelo governo com dispensa obrigatória apenas para servidores de órgãos públicos, cabendo ao empregador privado decidir pela liberação de suas equipes. Em 2027, o Carnaval será ponto facultativo na segunda-feira, 8 de fevereiro, e na terça-feira, 9 de fevereiro, seguido pela Quarta-feira de Cinzas em 10 de fevereiro até as 14h. Outra data de ponto facultativo é Corpus Christi, marcada para quinta-feira, 27 de maio de 2027, que só passa a ser feriado nas cidades que a declaram por lei municipal, já que a Lei 9.093/1995 permite até quatro feriados religiosos por município, incluindo a Sexta-feira da Paixão.
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Nos meses de julho e agosto, o calendário não registra feriados nacionais, mas estados e municípios mantêm datas próprias decretadas por leis locais. No estado de São Paulo, o dia 9 de julho é feriado estadual em memória da Revolução Constitucionalista de 1932. O calendário anual reúne ainda datas comemorativas e pontos de referência sem caráter de feriado nacional, como 8 de março (Dia Internacional da Mulher), 21 de março (Dia Internacional contra a Discriminação Racial), 22 de abril (Dia do Planeta Terra), 12 de outubro (Dia das Crianças) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).
