Pé-de-Meia paga parcela de R$ 200 em outubro de 2026 a estudantes

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Isenção no Enem para quem recebe o Programa Pé-de-Meia Foto: Divulgação/Governo Federal

O Ministério da Educação (MEC) concluiu o pagamento da parcela de outubro de 2026 do Pé-de-Meia na segunda-feira (26). Os repasses foram feitos entre 19 e 26 de outubro de 2026, em datas definidas pelo mês de nascimento do estudante, e cada parcela de frequência do ensino médio regular foi de R$ 200.

O Pé-de-Meia é um programa do MEC que paga incentivos financeiros a estudantes de baixa renda para que eles continuem na escola. Criado em 2024, ele busca reduzir a evasão escolar, e foi instituído pela Lei nº 14.818/2024. Em 2024, mais de 3,9 milhões de estudantes foram contemplados.

O calendário de 2026 foi definido pela Portaria nº 169/2026, publicada pelo MEC em 19 de fevereiro. O texto fixou 15 datas para as secretarias de educação enviarem dados de frequência, mas não aumentou o número de parcelas. No ensino médio regular, são até nove parcelas de R$ 200 por ano, pagas com frequência mínima de 80%.

Datas de outubro separadas pelo mês de nascimento

Os depósitos de outubro seguiram uma ordem escalonada, e o mês de nascimento do estudante define o dia do pagamento. A frequência considerada nessa rodada é a de agosto, enviada pelas redes de ensino ao MEC antes do depósito.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 19 de outubro
  • Nascidos em março e abril: 20 de outubro
  • Nascidos em maio e junho: 21 de outubro
  • Nascidos em julho e agosto: 22 de outubro
  • Nascidos em setembro e outubro: 23 de outubro
  • Nascidos em novembro e dezembro: 26 de outubro

Estar no calendário não garante o depósito na data. O estudante deve conferir a situação da parcela no aplicativo ou na consulta do programa antes de concluir que houve cancelamento.

Quem tem direito à parcela de R$ 200

Podem receber os estudantes matriculados em escola pública de ensino médio regular ou na EJA, com idade entre 14 e 24 anos. A família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Estudantes de famílias do Bolsa Família têm prioridade, exceto os cadastrados como família unipessoal.

Quanto vale cada incentivo e o total de R$ 9.200

O programa tem quatro incentivos, cada um ligado a uma etapa da vida escolar. Os valores informados são estes:

Acompanhe: Ministério da Educação libera Pé-de-Meia 2026 para nascidos em março e abril no dia 20

  • Incentivo-Matrícula: R$ 200 por ano, como estímulo à matrícula e à renovação
  • Incentivo-Frequência: R$ 1.800 por ano, em nove parcelas mensais de R$ 200
  • Incentivo-Conclusão: pagamento único de R$ 1.000 ao final do ensino médio
  • Incentivo-Enem: R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio

Somados, os valores chegam a até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Além do valor, os pagamentos regulares criam um fluxo de renda complementar para a família.

Investigação do TCU sobre o uso dos recursos

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou investigações sobre possíveis irregularidades no uso dos recursos do programa. Enquanto isso, o cronograma de pagamentos segue mantido, e as autoridades verificam se o programa cumpre as normas fiscais.

Como consultar o pagamento no portal do MEC e no CAIXA Tem

O estudante pode consultar o pagamento na área de consulta do programa, no portal do Ministério da Educação. Nesse canal, aparece se a parcela foi aprovada ou rejeitada, e também pendências ligadas ao CPF e ao CadÚnico. O aplicativo CAIXA Tem mostra o depósito na conta aberta em nome do estudante e o saldo disponível.

Próxima parcela sai de 23 a 30 de novembro de 2026

A parcela de novembro, no valor de R$ 200, está prevista para o período de 23 a 30 de novembro de 2026, com datas organizadas pelo mês de nascimento. Depois dessa rodada, a janela seguinte está prevista para 21 a 28 de dezembro de 2026. Quem tiver parcela pendente deve continuar consultando a situação do benefício, porque correções podem permitir pagamentos posteriores.

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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