Orçamento remaneja R$ 5,166 bi para BPC e medicamentos do SUS Por Jeronimo Santos
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R$ 5,166 bilhões do Orçamento federal foram remanejados para o BPC e para medicamentos do SUS. A Portaria nº 485/2026, de 27 de outubro de 2026, não aumenta o total de despesas: o dinheiro sai da anulação de outras dotações.
O maior destino é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com R$ 4,726 bilhões pagos pelo Fundo Nacional de Assistência Social. A verba cobre o BPC à pessoa com deficiência e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez, e equivale a cerca de 91,5% do crédito.
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Saúde recebe R$ 387,6 milhões para medicamentos do SUS
Os recursos vão ao Fundo Nacional de Saúde para compra e distribuição de medicamentos da atenção básica e para o componente especializado em diversos estados. São Paulo recebe o maior reforço, de R$ 66 milhões, seguido por Paraná, com R$ 56,9 milhões.
As cinco unidades da Federação que mais recebem somam R$ 227,9 milhões, perto de 59% da parcela da assistência farmacêutica. Rio Grande do Sul recebe R$ 48,2 milhões, Minas Gerais R$ 30,4 milhões e Goiás R$ 26,4 milhões.
Outros R$ 52 milhões vão para ações menores
O restante, de cerca de R$ 52 milhões, se divide entre as seguintes ações:
- Ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões
- Administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões
- Projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões
- Sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões
- Preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil
- Auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil
De onde sai o dinheiro, sem gasto novo
O crédito é compensado pela anulação de dotações já previstas para outros órgãos e programas federais. Entre as fontes estão subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de órgãos federais e programas da área de saúde.
Também foram cancelados recursos de aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários. O corte atinge ainda verbas de benefícios previdenciários, assistência social e defesa nacional. Os valores retirados de cada ação não estão detalhados no material apurado.
Na prática, o governo troca uma despesa por outra. As ações com dotações anuladas passam a ter menos verba do que a prevista para o ano.
