Diesel importado perde adicional de R$ 1,40 por litro; subvenção de R$ 2,12 segue
Diesel importado perde o adicional de R$ 1,40 por litro, porque o governo federal decidiu não renovar o benefício. O Ministério da Fazenda anunciou a decisão na noite de sexta-feira (13), e o incentivo total aos importadores volta de R$ 3,52 para R$ 2,12 por litro.
A decisão não atinge a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel A de uso rodoviário, que segue em vigor e foi prorrogada no fim de outubro. Essa subvenção vale até o fim de novembro, conforme a lista abaixo.
Diesel importado: adicional de R$ 1,40 venceu após 30 dias
O adicional foi formalizado pela Portaria nº 3.082, com validade inicial de 30 dias. O benefício foi criado para conter a alta dos combustíveis em meio ao conflito no Oriente Médio, que pressionava as cotações internacionais do petróleo. O adicional chegou ao fim com o vencimento e não será renovado.
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Há divergência sobre a data em que a Portaria nº 3.082 perdeu a validade. Parte das informações apuradas aponta 12 de novembro de 2026; outras tratam o vencimento como ocorrido com o anúncio feito em 13 de novembro de 2026. O que está confirmado é o comunicado do ministério.
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Subvenção de R$ 2,12 por litro segue em vigor
O diesel A é o combustível puro, vendido por refinarias e importadores. O diesel B, vendido nos postos, leva mistura obrigatória de biodiesel. Por isso, a subvenção de R$ 2,12 por litro atinge produtores e importadores do diesel A de uso rodoviário, e não o consumidor que abastece o carro. Segundo o governo, a subvenção é paga na produção e na importação, e não na bomba.
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Ajuste fiscal: Senado aprova retirar até R$ 10,5 bilhões da meta
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (12) o texto-base de um projeto de lei complementar do ajuste fiscal. A proposta permite retirar até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. A mudança não elimina o gasto nem gera economia para os cofres públicos: apenas esses valores deixam de ser considerados na checagem da meta de resultado primário, que é o saldo entre receitas e despesas do governo, sem contar juros.
Governo pode reavaliar o adicional conforme o preço do petróleo
A Fazenda afirmou que a medida pode ser reavaliada “conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo”, sem fechar a porta para nova subvenção ao diesel importado. O ministério não detalhou quais patamares de preço levariam a uma nova decisão.
Cronologia do diesel subsidiado e do ajuste fiscal
- 13 de outubro de 2026: publicação da Portaria nº 3.082, que cria o adicional de R$ 1,40 por litro por 30 dias
- 27 de outubro de 2026: prorrogação da subvenção ao diesel A de uso rodoviário pela Portaria nº 3.181
- 12 de novembro de 2026: Senado aprova o texto-base do ajuste fiscal
- 13 de novembro de 2026: Ministério da Fazenda anuncia que o adicional não será renovado
- 26 de novembro de 2026: vencimento da subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel A de uso rodoviário
Diesel importado: custo de R$ 1,6 bilhão e peso das importações
O governo estimou em R$ 1,6 bilhão o custo do adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias. Enquanto as duas subvenções estiveram em vigor, entre 13 de outubro e 13 de novembro de 2026, o incentivo somou R$ 3,52 por litro. Segundo o governo, mais de 25% do consumo de diesel no Brasil depende de importações, por isso a variação do preço do petróleo no exterior pesa diretamente sobre o mercado brasileiro.
Diesel importado: o que ainda não se sabe
O horário exato do comunicado da Fazenda não foi informado; as fontes falam apenas em noite de sexta-feira (13). Também não há estimativa oficial confirmada sobre o efeito do fim do adicional no preço do diesel nas bombas. A Câmara dos Deputados ainda não tem data para votar o projeto do ajuste fiscal, e não há decisão anunciada sobre a renovação da subvenção de R$ 2,12 por litro após 26 de novembro de 2026.
