Mauro Cid pede ao STF para cumprir pena em Niterói e deixar Brasília

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para deixar Brasília e cumprir o restante da pena na casa do pai, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O pedido foi protocolado pela defesa no domingo, 15 de novembro de 2026, à noite, e aguarda análise do relator do processo.
Os advogados sustentam que a mudança tem motivos financeiros e familiares. Na petição enviada ao Supremo, a defesa afirma que, com o passar do tempo, residir em Brasília “perdeu o sentido, a necessidade e se tornou oneroso”.
Mauro Cid quer morar em Camboinhas, na casa do pai, em Niterói
Caso o pedido seja aceito, Mauro Cid deverá morar na casa do pai, o general da reserva do Exército Lourena Cid, no bairro de Camboinhas, na região Oceânica de Niterói. O bairro é considerado um dos mais valorizados da cidade, tem perfil predominantemente residencial, com imóveis de alto padrão, e fica próximo à praia de mesmo nome.
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Segundo a defesa, morar na casa do pai permitiria reduzir despesas com aluguel e manutenção e facilitaria a convivência com os familiares. Cid e a família são naturais do Rio de Janeiro, argumento que os advogados usam para justificar a mudança por razões econômicas e familiares. O pedido, portanto, combina a questão do custo de vida com a proximidade da família.
Perda da moradia funcional pesa no orçamento de Mauro Cid
Com a passagem de Mauro Cid para a reserva do Exército, ele perdeu o direito à moradia funcional e passou a arcar com os custos de uma casa particular. Pela versão da defesa, ele deixou a residência militar e passou a viver em imóvel provisório, em condomínio na região do Grande Colorado, no Distrito Federal. A manutenção dessa moradia em Brasília, segundo os advogados, ficou cara.
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Condições atuais impostas a Mauro Cid pelo STF
- Proibição de deixar Brasília sem autorização do STF
- Recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana
- Obrigação de comparecer semanalmente à Justiça
Pena de dois anos em regime aberto e pedido de Mauro Cid
Mauro Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto após acordo de colaboração premiada nas investigações sobre a trama golpista. Na mesma petição, a defesa pediu urgência para que o STF julgue um agravo em execução que busca reconhecer o cumprimento integral da pena e declarar a extinção da punibilidade.
O pedido de transferência, portanto, tramita junto com esse recurso. Até agora, não há decisão do STF sobre o agravo, e a defesa não detalhou na petição outros prazos processuais.
Quando Alexandre de Moraes deve decidir sobre o pedido de Mauro Cid
Ainda não há prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes analise o pedido. Nenhuma fonte consultada informa data para a decisão, e não se sabe se o relator pedirá antes uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, o STF não decidiu sobre o pedido de transferência nem sobre o agravo em execução.







