Brasil — página 75
Campanha de Flávio Bolsonaro anuncia o Programa Vira Pix na Caixa
A campanha do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou em Brasília, nesta terça-feira (20), a proposta de…
Câmara analisa inclusão de Paradas LGBTQIA+ na Lei Aldir Blanc
As Paradas do Orgulho LGBTQIA+ podem passar a integrar as ações oficiais de fomento cultural do país por meio do Projeto de Lei 3298/26, em análise…
Projeto na Câmara dá 15 dias para devedor contestar cobrança judicial
O Projeto de Lei 3347/26 propõe alterar o Código de Processo Civil para estabelecer um prazo de 15 dias para que o devedor conteste uma dívida…
Decisão judicial permite registro de dupla maternidade após inseminação feita em casa
A titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, juíza Coraci Pereira da Silva, reconheceu a dupla…
Câmara analisa projeto que prevê obras contra atropelamento de fauna
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1724/2026, proposta que institui a Política Nacional de Prevenção de Atropelamento de Fauna em…
Câmara analisa projeto que cria proteção financeira a idosos
A Câmara dos Deputados analisa em Brasília o Projeto de Lei 2994/26, que institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa para…
STF garante imunidade de ITBI a empresas do setor imobiliário
Empresas com atividade predominantemente imobiliária têm direito à imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de…
Lula entrega ao TSE aval de Lulinha para abrir sigilo bancário
A defesa do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta…
André Mendonça vai relatar pedido de Lula sobre sigilo no TSE
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi sorteado nesta terça-feira…
PL 3222/2026 cobra emprego de ex-alunos ao avaliar faculdades
O desempenho profissional de ex-alunos no mercado de trabalho pode se tornar um critério obrigatório na avaliação oficial das instituições de ensino…Mais lidas
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Júnior Bauru tem Porsche cercado na Lagoa e assaltante acaba baleado no Rio de Janeiro
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