Política — página 86
Câmara analisa projeto de lei que restringe menção a cotações de apostas em transmissões esportivas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na forma como as apostas esportivas são abordadas em…
Deputados aprovam uso de videoconferência em Juizados Especiais para otimizar acesso à justiça
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 1760/26, uma iniciativa que promete…
Proposta na Câmara busca instituir piso salarial de R$ 2.450 para recepcionistas em todo o país
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um piso salarial nacional para a categoria de recepcionistas e auxiliares de…![Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo - Foto: [JP] Corrêa Carvalho](https://www.mixvale.com.br/wp-content/uploads/2026/09/img201402122212257994575-768x500-1-450x270.jpg)
Câmara avalia projeto para inclusão automática de aposentados de baixa renda na tarifa social de energia
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que visa simplificar significativamente o acesso de aposentados e pensionistas à Tarifa Social de…
STF pausa sessão sobre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro com volta às 15h nesta tarde
O Supremo Tribunal Federal adiou para as 15h a retomada da sessão plenária em Brasília destinada a analisar o relatório da Polícia Federal sobre…
Financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e táxis ganha impulso com sanção de nova lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou integralmente a Lei 15.503/26, que destina recursos financeiros para a aquisição de veículos por…
Proposta legislativa avança na Câmara para vetar produção e comércio de cigarros eletrônicos em todo o território nacional
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca implementar uma proibição abrangente sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)…
Eleições de 2026 garantem até seis folgas remuneradas a mesários
O Tribunal Superior Eleitoral concede dois dias de descanso por cada jornada de treinamento ou expediente trabalhado aos cidadãos convocados para as…
Proposta legislativa assegura teletrabalho para gestantes com gravidez de risco na Câmara
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa conceder o direito ao teletrabalho ou regime remoto para empregadas grávidas que…
Proposta na Câmara busca tornar educação alimentar e nutricional obrigatória em escolas brasileiras
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa instituir a educação alimentar e nutricional como disciplina obrigatória em todas as…Mais lidas
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