Política — página 85
Lula sanciona nova lei complementar com exceções fiscais para 2026 e veta regra para municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou, com ressalvas, a Lei Complementar 237/26, que institui flexibilizações nas normas fiscais do país. A…
Proposta legislativa na Câmara dos Deputados visa restringir gastos federais com hospedagens de alto padrão para autoridades
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que busca impor limites ao dispêndio de verbas federais destinadas à hospedagem de agentes e…
Lula sanciona lei que cria política nacional de apoio a pacientes com linfangioleiomiomatose (LAM) pelo SUS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou uma nova legislação que estabelece a Política Nacional de Conscientização e…
Câmara dos Deputados promove debate sobre desafios da comunicação pública e interação com cidadão
A necessidade de uma comunicação clara, eficaz e transparente entre as instituições públicas e o cidadão foi o ponto central da discussão levantada…
Proposta de lei torna temporizadores obrigatórios em semáforos com fiscalização eletrônica para segurança
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca alterar significativamente a infraestrutura de trânsito em todo o país, propondo a…
Medida provisória de mototaxistas e motoboys perde validade no Congresso Nacional sem votação
Uma medida provisória que buscava simplificar as exigências para mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete encerrou seu prazo de vigência…
Regras eleitorais definem como eleitor fora de sua cidade pode votar
A legislação eleitoral confirmou que a escolha de concorrentes no pleito geral brasileiro autoriza o voto para presidente em escala nacional…Medida provisória de mototaxistas e motoboys caduca sem aprovação no Congresso, gerando incerteza
Uma importante medida provisória que buscava simplificar as exigências para mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete perdeu sua validade…
Proposta legislativa visa assegurar atendimento integral e prioritário a enfermeiros em hospitais do país
Uma nova proposta legislativa busca garantir que hospitais, clínicas e demais unidades de saúde ofereçam atendimento médico e hospitalar completo aos…
Câmara avalia projeto que simplifica requisitos para operação civil de drones no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa desburocratizar o uso civil de drones em território nacional. O Projeto de Lei…Mais lidas
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