Justiça — página 12

Pagamento de demitidos da Casas Bahia muda com recuperação judicial e pode ser parcelado
Antigos colaboradores da Casas Bahia podem receber verbas rescisórias em condições diferentes das habituais, conforme as normas da Consolidação das…
Google deverá permitir lojas de aplicativos alternativas em celulares Android por determinação legal
Uma importante mudança no cenário dos aplicativos para dispositivos Android está prestes a ocorrer. Uma determinação legal, que ganhou força em 6 de…
Paternidade socioafetiva garante reconhecimento e proteção legal a crianças e adolescentes
A Corregedoria Nacional de Justiça reconhece a paternidade por quem cuida, estabelecendo que um homem que se envolve na educação, custeia despesas de…
Juiz é flagrado consumindo vinho e fumando charuto em julgamento virtual em Minas Gerais; TJMG apura
Um juiz foi registrado bebendo diretamente de uma garrafa de vinho durante uma sessão de julgamento, ocorrida em 10 de agosto de 2026. A audiência…
Justiça passa a usar redes sociais para calcular valor da pensão alimentícia
Imagens, gravações e diálogos de aplicativos agora são aceitos como evidências em processos do Direito da Família, marcando uma evolução jurídica…
Prisão do ex-marido de Maria da Penha ocorre após entrevista e descumprimento de medidas protetivas
A Justiça determinou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes, no dia 8 de agosto de 2026. A…
Justiça condena pai de santo que tirou R$ 700 mil de fiel para espantar espíritos do mal
Um homem que se apresentava como pai de santo recebeu uma sentença de quase dez anos de prisão em regime fechado após extorquir R$ 700 mil de uma…
AGU solicita bloqueio do Discord à Justiça em ação contra crimes na plataforma
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai solicitar à Justiça brasileira, em 7 de agosto de 2026, o bloqueio integral da plataforma Discord em todo o…
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina perda de cargo para Marco Buzzi por assédio e importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por decisão majoritária, em 6 de agosto de 2026, aplicar a sanção de disponibilidade (afastamento) e…
Justiça fixa regras de visitas a sargento preso por feminicídio em BH
O 3º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Eduardo Abner Pereira de Oliveira, está detido em uma Unidade Militar Prisional em Belo…Mais lidas
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