Justiça — página 11

STF julga vínculo de motoristas de aplicativo: o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater o tema da relação de trabalho entre motoristas e plataformas de aplicativo. Em pauta estão recursos…
MPT exige Uber suspenda ‘Passe para Motoristas’ e indenize em R$ 321 milhões
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a justiça contra a Uber, contestando as condições impostas aos motoristas de aplicativo. A ação foca…
Justiça de Mato Grosso obriga homem a devolver Pix e pagar danos morais por retenção de R$ 50 mil
A apropriação indevida de valores recebidos por engano, mesmo via Pix, acarreta consequências legais. Em 2025, o Poder Judiciário de Mato Grosso…
Justiça condena corretor por venda de 121 lotes irregulares e fatura R$ 8 milhões
Um corretor de imóveis foi sentenciado a quatro anos, seis meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, após ser julgado culpado por envolvimento…
Justiça torna Moskitão réu por importunação sexual e discriminação contra Tokinho
O influenciador Alexsander José Rodrigues da Silva, mais conhecido como Moskitão, tornou-se réu na Justiça de São Paulo por acusações de importunação…
Decisão do TRT-1 condena gigantes do varejo a indenizar por jornada de 13 horas e assédio
Em uma recente decisão, a 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinou que as empresas WMB Supermercados do Brasil…
Decisão do TRT-2 nega adicional de insalubridade a técnico em hospital sem contato direto
Um profissional com funções de suporte técnico e administrativo em um hospital teve o adicional de insalubridade negado pela 11ª turma do Tribunal…
Direito à amamentação em teletrabalho: TRT-2 mantém pausas e condena empresa
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma colaboradora que teve seu direito a intervalos para amamentação…
Ações de aposentadoria especial e PcD podem deixar de tramitar no JEF
A definição do foro para processos de aposentadoria especial e de pessoas com deficiência (PcD) pode passar por mudanças significativas. Uma nova…
Demora de sete meses da PF em envio de dados de Lulinha gerou atrito com ministro Mendonça
A Polícia Federal (PF) levou mais de sete meses para encaminhar ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações…Mais lidas
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