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Mix Vale

Justiça — página 11

Supremo Tribunal Federal (STF) - Caio Pederneiras / Shutterstock.com

STF julga vínculo de motoristas de aplicativo: o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater o tema da relação de trabalho entre motoristas e plataformas de aplicativo. Em pauta estão recursos…
Uber

MPT exige Uber suspenda ‘Passe para Motoristas’ e indenize em R$ 321 milhões

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a justiça contra a Uber, contestando as condições impostas aos motoristas de aplicativo. A ação foca…
Pix

Justiça de Mato Grosso obriga homem a devolver Pix e pagar danos morais por retenção de R$ 50 mil

A apropriação indevida de valores recebidos por engano, mesmo via Pix, acarreta consequências legais. Em 2025, o Poder Judiciário de Mato Grosso…
Corretor de Imoveis

Justiça condena corretor por venda de 121 lotes irregulares e fatura R$ 8 milhões

Um corretor de imóveis foi sentenciado a quatro anos, seis meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, após ser julgado culpado por envolvimento…
Moskitão e Toquinho — Foto: Reprodução/Redes sociais

Justiça torna Moskitão réu por importunação sexual e discriminação contra Tokinho

O influenciador Alexsander José Rodrigues da Silva, mais conhecido como Moskitão, tornou-se réu na Justiça de São Paulo por acusações de importunação…
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Relógio, Bandeira do Brasil, conceito de horário de verão.

Decisão do TRT-1 condena gigantes do varejo a indenizar por jornada de 13 horas e assédio

Em uma recente decisão, a 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinou que as empresas WMB Supermercados do Brasil…
Justiça

Decisão do TRT-2 nega adicional de insalubridade a técnico em hospital sem contato direto

Um profissional com funções de suporte técnico e administrativo em um hospital teve o adicional de insalubridade negado pela 11ª turma do Tribunal…
Atendimento telemarketing

Direito à amamentação em teletrabalho: TRT-2 mantém pausas e condena empresa

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma colaboradora que teve seu direito a intervalos para amamentação…
PCD Cadeira de Rodas

Ações de aposentadoria especial e PcD podem deixar de tramitar no JEF

A definição do foro para processos de aposentadoria especial e de pessoas com deficiência (PcD) pode passar por mudanças significativas. Uma nova…
Lulinha - Reprodução

Demora de sete meses da PF em envio de dados de Lulinha gerou atrito com ministro Mendonça

A Polícia Federal (PF) levou mais de sete meses para encaminhar ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações…
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