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Justiça — página 29

Tribunal de Justiça

Justiça do Trabalho de Campinas mantém condenação de R$ 2,6 milhões por acidente gravíssimo em máquina

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), sediado em Campinas, manteve a condenação de uma empresa de higienização e…
Conceito jurídico, escalas de justiça e martelo do juiz

Decisão judicial concede pensão por morte a mulher com deficiência intelectual após óbito materno

A Justiça Federal em São Paulo determinou o pagamento de pensão por morte a uma mulher de 63 anos com síndrome de Down, após o falecimento de sua…
justiça

Justiça determina pagamento em dobro de férias em feriados para professora

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Município de Candeias, na Bahia, deve pagar em dobro os dias de férias de uma professora que…
Virginia Wepink

Ministério Público acusa Virginia Fonseca de violar liminar judicial em promoção de perfume da Wepink

O Ministério Público de Goiás apresentou parecer ao Tribunal de Justiça na quinta-feira, 23 de outubro de 2025, em Goiânia, alegando que a…
ministro Flávio Dino

Dino vota contra regra que corta aposentadoria por invalidez no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (24) contra as mudanças da reforma da Previdência de 2019 que…
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Supremo Tribunal Federal (STF)

STF forma maioria para validar nomeação de parentes em secretarias e ministérios com requisitos legais

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, em Brasília, para considerar válida a nomeação de parentes de…
Valdemar Costa Neto é preso por posse irregular de arma de fogo pela Polícia Federal

Moraes vota pela reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto no STF por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela reabertura da investigação contra Valdemar Costa…
123 milhas

Juíza de BH determina mediação privada em recuperação judicial da 123Milhas por chargebacks

A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, determinou nesta terça-feira (21) a abertura de uma mediação…
David Luiz

Polícia encerra inquérito contra David Luiz por falta de provas em denúncia de ameaça no Ceará

A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito sobre a denúncia de perseguição e ameaça feita por Francisca Karollainy Barbosa Cavalcante contra o…
Casamento alianças

Separação ou divórcio: entenda as diferenças e impactos legais no fim do casamento

A separação e o divórcio, embora confundidos, têm impactos jurídicos distintos no fim do casamento. A separação encerra a convivência e os deveres…
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