Justiça — página 29

Justiça do Trabalho de Campinas mantém condenação de R$ 2,6 milhões por acidente gravíssimo em máquina
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), sediado em Campinas, manteve a condenação de uma empresa de higienização e…
Decisão judicial concede pensão por morte a mulher com deficiência intelectual após óbito materno
A Justiça Federal em São Paulo determinou o pagamento de pensão por morte a uma mulher de 63 anos com síndrome de Down, após o falecimento de sua…
Justiça determina pagamento em dobro de férias em feriados para professora
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Município de Candeias, na Bahia, deve pagar em dobro os dias de férias de uma professora que…
Ministério Público acusa Virginia Fonseca de violar liminar judicial em promoção de perfume da Wepink
O Ministério Público de Goiás apresentou parecer ao Tribunal de Justiça na quinta-feira, 23 de outubro de 2025, em Goiânia, alegando que a…
Dino vota contra regra que corta aposentadoria por invalidez no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (24) contra as mudanças da reforma da Previdência de 2019 que…
STF forma maioria para validar nomeação de parentes em secretarias e ministérios com requisitos legais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, em Brasília, para considerar válida a nomeação de parentes de…
Moraes vota pela reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto no STF por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela reabertura da investigação contra Valdemar Costa…
Juíza de BH determina mediação privada em recuperação judicial da 123Milhas por chargebacks
A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, determinou nesta terça-feira (21) a abertura de uma mediação…
Polícia encerra inquérito contra David Luiz por falta de provas em denúncia de ameaça no Ceará
A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito sobre a denúncia de perseguição e ameaça feita por Francisca Karollainy Barbosa Cavalcante contra o…
Separação ou divórcio: entenda as diferenças e impactos legais no fim do casamento
A separação e o divórcio, embora confundidos, têm impactos jurídicos distintos no fim do casamento. A separação encerra a convivência e os deveres…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
