O juiz federal dos Estados Unidos Edward J. Davila, do Tribunal Distrital do Distrito Norte da Califórnia, determinou que a OpenAI entregue antecipadamente à Apple documentos de contratação, cópias forenses de dispositivos e registros de mensagens privadas. A decisão, proferida na terça-feira (13) em San Jose, atende parcialmente ao pedido da fabricante do iPhone em um processo sobre suposto roubo de segredos comerciais.
Na quarta-feira (14), durante audiência no mesmo tribunal, o magistrado afirmou ser altamente provável a concessão de uma liminar a favor da Apple. Diante da sinalização, a OpenAI concordou em não utilizar os supostos segredos comerciais enquanto a ação estiver em andamento.
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Prazos e exigências impostos à OpenAI na Califórnia
- Data da ordem de entrega de provas: 13 de outubro de 2026
- Local de tramitação: Tribunal Distrital em San Jose, Califórnia, Estados Unidos
- Prazo para materiais já coletados e revisão de termos pela Apple: 5 dias
- Prazo máximo para os demais documentos exigidos da OpenAI: 14 dias
Mensagens no LINE e depoimentos de ex-funcionários da Apple
A ordem judicial obriga a OpenAI a fornecer todas as imagens forenses já coletadas de aparelhos ligados às acusações, materiais e guias de entrevistas de candidatos vindos da Apple para o grupo de produtos de hardware de consumo da OpenAI (Consumer Hardware Products Group), além de registros que descrevam as funções desses profissionais na empresa de inteligência artificial. O juiz determinou ainda a entrega de conversas privadas no aplicativo LINE entre o ex-engenheiro elétrico sênior de sistemas da Apple Chang Liu e a ex-funcionária Yu-Ting ‘Alyssa’ Peng desde 1º de janeiro de 2026, apontando risco real de destruição de provas após mensagens em que ambos discutiam apagar dados de aparelhos da antiga empregadora.
Edward J. Davila autorizou a tomada antecipada de depoimentos de Chang Liu, Yu-Ting ‘Alyssa’ Peng e Tang Yew Tan — atual diretor de hardware da OpenAI e ex-vice-presidente de design de produtos para iPhone e Apple Watch, onde trabalhou por 24 anos —, bem como de representantes corporativos da OpenAI e da subsidiária io Products, fundada pelo ex-chefe de design da Apple Jony Ive. Por outro lado, o juiz rejeitou o pedido para acelerar o acesso a pesquisas sobre acabamentos metálicos, gerenciamento de energia e baterias, e considerou vaga a definição de “Informações Originadas na Apple”, dando prazo para a autora reformular o termo.
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Origem da disputa entre Apple e OpenAI em 2026 e novas acusações
A disputa judicial começou em julho de 2026, quando a Apple processou a OpenAI, a subsidiária io Products e ex-funcionários alegando uma campanha coordenada para desviar segredos de hardware e enviou notificações de preservação de provas a cerca de 40 ex-empregados. Em 3 de agosto de 2026, a empresa pediu formalmente uma liminar sob o argumento de que “a Apple sofrerá danos irreparáveis caso não seja concedida uma liminar”, ao que a rival respondeu que “o pedido de liminar da Apple se baseia em informações falsas e é completamente desnecessário, pois não possuímos nem queremos nenhum de seus segredos comerciais”.
Em petição protocolada na terça-feira (13) e divulgada na quarta-feira (14), a OpenAI acusou um ex-funcionário que permaneceu seis meses na companhia e voltou para a Apple de enviar mais de 100 arquivos confidenciais sobre um aparelho inédito para contas pessoais em 2 de junho de 2026 e mostrar os planos a executivos da concorrente. Na petição, que cita até o display inteligente HomeView lançado pela rival na semana de 13 de outubro de 2026 pelo preço de US$ 299, a empresa declarou: “A OpenAI está muito preocupada com o fato de seus segredos comerciais e informações confidenciais estarem circulando dentro da Apple, onde os engenheiros da Apple podem moldar os próximos produtos da empresa com base no trabalho confidencial e inovador da OpenAI”.
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A Apple negou as acusações da OpenAI, afirmou ter políticas para impedir que recém-contratados usem dados de antigos empregadores e disse não ter encontrado arquivos da rival em seus servidores. Até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre a ocorrência de roubo de segredos comerciais por parte da OpenAI nem comprovação das alegações contra a Apple; o julgamento está previsto no cronograma do tribunal para outubro de 2027, embora a OpenAI tenha informado nos autos que poderia estar pronta em junho de 2027.
