Justiça — página 7

Ministério da Previdência libera compra de CDBs por regimes de servidores
O Ministério da Previdência Social editou uma regra de transição que autoriza os regimes próprios de previdência de servidores públicos a voltar a…
Justiça determina prisão de Verônica Costa por crime de tortura
A ex-vereadora e empresária Verônica Costa passou à condição de foragida da Justiça após a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro tentar cumprir…
Homem aciona a justiça para apurar paternidade de Braguinha
Bruno de Oliveira Marques, de 42 anos, ingressou com uma ação na 18ª Vara de Família do Rio de Janeiro para exigir a realização de um teste genético…
Google recebe sanção de R$ 2,37 bilhões aplicada na Irlanda
O Google recebeu uma penalidade financeira de 403 milhões de euros, o equivalente a US$ 462 milhões ou cerca de R$ 2,37 bilhões, aplicada pelo órgão…
STF vai julgar veto a flanelinhas após capitais criarem multas
A atuação dos flanelinhas gera sanções financeiras e proibições em diferentes municípios, embora uma legislação nacional respalde a categoria…
O que acontece se você não votar? Ausência não justificada na eleição cancela título e gera multa
A legislação brasileira estabelece o voto obrigatório para os cidadãos alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos em todo o país. Quem não comparecer…
TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão imediata das atividades eleitorais de Deltan Dallagnol…
Golpe da falsa central leva STJ a reunir decisões sobre bancos
O Superior Tribunal de Justiça compilou entendimentos jurídicos sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em casos de prejuízos…
Pai pede justiça por Thaissa Marques assassinada no Paraná
Thaissa de Oliveira Marques, de 21 anos, teve a morte confirmada há exatamente sete dias em 18 de setembro de 2026 após sofrer golpes de faca dentro…
Justiça fixa em R$ 50 mil reparação a idoso demitido em Alfenas
Uma instituição de ensino superior de Alfenas, em Minas Gerais, terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um funcionário de 64 anos…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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